Publicada em 10/12/2024 às 11h01
O 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terra Estaduais da Amazônia Legal e do Encontro Nacional dos Órgãos de Terra Estaduais, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, em Belém, promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Representando Rondônia, o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, participa das discussões que visam fortalecer ações estratégicas na área de regularização fundiária.
O encontro tem como objetivo promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre gestores públicos, especialistas e instituições parceiras, buscando soluções inovadoras para os desafios do ordenamento territorial. Com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e do Brasil, as discussões incluem desde a integração de políticas públicas até a aplicação de tecnologias avançadas para a governança fundiária.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o trabalho no estado quanto à regularização fundiária urbana e rural, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Em Porto Velho, está prevista a entrega de cerca de 22 mil títulos urbanos em 2025, garantindo a formalização de propriedades e a inclusão social.
No âmbito rural, o estado firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência do Incra em Rondônia, ampliando as ações conjuntas para titulação de terra e o ordenamento territorial, consolidando Rondônia com um bom desempenho na regularização fundiária na Amazônia Legal.
PROGRAMAÇÃO
O evento destaca-se pela abordagem de temas relevantes, como a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento socioeconômico e a economia verde, além da apresentação de avanços na implementação de políticas fundiárias nos estados amazônicos. David Inácio representa Rondônia nos painéis, mostrando o engajamento do governo estadual em contribuir com experiências e soluções que vêm sendo adotadas localmente.
Além de discutir aspectos técnicos e o georreferenciamento, o encontro aborda, também, questões operacionais e jurídicas à simplificação de processos. A regularização fundiária urbana, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e os desafios da titulação de lotes rurais serão pautas centrais, com a participação de entidades como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Consórcio Amazônia Legal.
2º DIA
O evento tem um enfoque nacional, com a apresentação da plataforma “Terras do Brasil” pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que promete revolucionar o acesso a informações fundiárias. Rondônia, representada por David Inácio, integrará discussões sobre articulação interinstitucional, captação de recursos e desenvolvimento de capacidades técnicas, reafirmando o protagonismo do estado na pauta fundiária.
Ao final, será elaborado um documento coletivo, contendo as principais conclusões e próximos passos para fortalecer a regularização fundiária no país. A participação de Rondônia, reflete o compromisso do estado em avançar com políticas públicas que garantam segurança jurídica, inclusão social e sustentabilidade. Participam também do encontro a Coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim, a gerente de Regularização Fundiária, Daniele Carvalho, a servidora Laucieny Santana de Barros e a assessora técnica, Lucimar Rapozo da Silva.
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