Publicada em 26/04/2024 às 08h10
Famílias de sete assentamentos localizados nos municípios de Presidente Médici e Nova Brasilândia (RO) assinaram contratos de adesão ao Crédito Instalação do Incra no Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA), no dia 20 de abril, em três modalidades produtivas: Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher.
Os assentamentos são: Chico Mendes I, II e III (Presidente Médici), Oziel dos Carajás, Paulo Freire I e II e Bela Vista (Nova Brasilândia do Oeste). Foram assinados 211 contratos.
Após aprovação do projeto e do contrato, os valores são liberados em conta pessoal do beneficiário no Banco do Brasil. O Incra é o responsável pelo acompanhamento e a fiscalização dos créditos concedidos. Na programação deste ano serão liberados R$ 7,3 milhões às famílias assentadas em Rondônia para o desenvolvimento de atividades produtivas.
Os assentamentos foram priorizados de acordo com supervisão ocupacional. As famílias selecionadas atenderam aos seguintes critérios: situação regular na relação de beneficiários do PNRA, dados atualizados junto ao Incra, ter título provisório ou definitivo com o Incra, inscrição no CadÚnico e não estar em inadimplência junto ao Incra, Receita Federal e Cadin.
A modalidade “Apoio Inicial”, no valor de R$ 8 mil, destina-se à instalação da família na área e aquisição de itens como equipamentos produtivos. “Fomento” (R$ 16 mil) viabiliza projetos produtivos, e na opção “Mulher” (R$ 8 mil), volta-se aos projetos deste público.
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