Publicada em 15/06/2023 às 10h38
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que o andamento da proposta da reforma tributária está “a todo vapor” e que por ser uma pauta importante deve ser votada antes do recesso do meio do ano. Lira tem apressado a formulação de um texto, mesmo que enxuto neste momento, mas que contemple principalmente as áreas mais sensíveis da proposta.
Em reunião nesta quarta-feira com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Lira pediu agilidade. “Fizemos esse apelo ao relator, Aguinaldo, ao Bernardo Appy [secretário extraordinário da reforma tributária], Baleia [deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso]”, contou.
O presidente da Câmara disse ainda que o relator esteve com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar das questões que envolvem o agronegócio. “Tem força no plenário para impedir sequer a largada, então temos que arredondar, temos que andar com o calendário”, indicou.
Relatório
O GT da Reforma Tributária divulgou no último dia 6 o relatório do que foi elaborado pelo grupo. O texto servirá de base para compor o substitutivo às propostas de reforma em tramitação no Congresso — a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado.
O principal ponto da proposta trata da unificação dos impostos, com a criação de um único imposto sobre bens e serviços, dividido em um tributo federal e um de estados e municípios.
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