Publicada em 28/06/2023 às 08h18
REBELO SINTETIZA: UMA LEI NO BRASIL COMEÇA COM 80 ARTIGOS, MAS QUANDO CHEGA NA BASE, JÁ TEM MAIS DE MIL...
Ele voltou! Aldo Rebelo, o ex-ministro de Lula e Dilma; o ex-presidente da Câmara Federal e ainda uma das vozes mais respeitadas na política brasileira, ataca novamente! Ele tem uma série de videos na internet, principalmente nas redes sociais, mas também na chamada grande mídia, divulgando, comentando, criticando, sugerindo. Tem dado potentes socos nas barrigas recheadas de dinheiro da ONGs brasileiras e internacionais; defendido a soberania brasileira na Amazônia e, ainda, tem sido muito duro em comentários em relação ao governo Lula. Em inúmeras entrevistas, Rebelo tem batido forte contra práticas nacionais, que, segundo ele, são contra o que nosso país precisa. Desta vez, ele faz dura, mas real análise sobre como funcionam as leis brasileiras. O resumo que Rebelo faz parece uma piada, mas infelizmente é uma triste e lamentável verdade. Resumindo: “As leis no Brasil são incríveis. Por exemplo: qualquer fiscal de Prefeitura, vamos supor em São Paulo, fecha, em poucos minutos, todos os bares em uma noite. Ele vai dizer que o extintor está três centímetros acima do que exige a lei ou que a cadeira tem dois centímetros a menos. Tem lei pra tudo. Você faz uma lei. Depois o Presidente da República faz um decreto regulamentando. Se a lei tem 80 artigos, o decreto tem 200. Depois o ministro faz uma Portaria. Depois o secretário do Ministro faz uma Instrução Normativa e depois o CONAMA faz uma Resolução. Ou seja, quando isso chega na base, no criador de vaca, no plantador de repolho, esta lei já tem mais de mil artigos. Em todo o canto é assim. Então, precisa remover estes obstáculos, senão este carro possante forte, entra e fica no atoleiro. Se tirar do atoleiro, ele vai embora tranquilo. Agora, é preciso ter cuidado! Você pode enfiar ainda mais no atoleiro, caso o piloto não tenha perícia!”, ironiza. Seria cômico, não fosse trágico. Precisa dizer mais?
VOLTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS PODE ELEVAR PREÇO DO LITRO DA GASOLINA EM ATÉ 40 CENTAVOS, A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA
Era bom demais para ser verdade! A queda no preço dos combustíveis, que deu um pequeno alívio no bolso do consumidor, infelizmente passa a ser apenas um sonho de verão, como diria Shakespeare. Poucas semanas depois em que as bombas de gasolina apontavam preços menores, os preços devem subir novamente. O motivo principal foi destacado numa nota da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (a Fecombustíveis): a volta da cobrança de impostos federais, como PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina, etanóis anidro e hidratado e GVN. Os novos valores já serão cobrados a partir desta quinta-feira, dia 29. Com o possível repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis informa que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar 33 centavos por litro para a gasolina e 22 por litro para o etanol hidratado. Para o consumidor final, o reajuste pode bater entre 35 e 40 centavos. Em Porto Velho, onde a média do litro nos últimos dias foi de 5,89 reais, o novo valor nas bombas deve ficar entre 6,20 e 6,25 o litro da gasolina. Obviamente que haverá oscilações no preço final, por causa da concorrência entre os postos revendedores. Veja a nota da entidade na íntegra: https://www.fecombustiveis.org.br/noticia/fecombustiveis-alerta-sobre-retorno-dos-impostos-federais-a-partir-de-29-de-junho/253772
EMBARGOS DO IBAMA E FAMÍLIAS QUE PODEM PERDER TUDO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA
Dia 30 (nesta sexta-feira) – a partir das 9 horas da manhã, a Assembleia Legislativa de Rondônia vai realizar uma das mais importantes audiências públicas da sua recente história. Certamente os parlamentares, em peso, vão participar do encontro, assim como quase toda a bancada federal de Rondônia. E virão, de vários distritos, mesmo os mais distantes, centenas de pequenos proprietários e produtores rurais, todos ameaçados de perderem tudo o que conseguiram em suas vidas, com suor e trabalho, pelas ações projetadas pelo Ibama. O programa de embargos do Ibama, que pode causar sérios prejuízos a essa gente toda; à produção rural e ao nosso agronegócio é a grande preocupação. No mesmo nível da preocupação com a retirada de centenas e centenas de famílias de pelo menos três das onze áreas transformadas em reserva, numa canetada, no final do segundo governo de Confúcio Moura. Proposta pelo deputado Alex Redano, com apoio total do presidente Marcelo Cruz e da grande maioria dos deputados, a audiência desta sexta é apenas mais um passo na batalha pela regularização das propriedades e do respeito a quem vive da terra e dela sobrevive.
A EXPERIÊNCIA DE HILDON COMO PROMOTOR O AJUDOU A DESCOBRIR CORRUPÇÃO. E FÚRIA PROTESTA CONTRA EXAGERO DA AÇÃO POLICIAL
Das seis prefeituras sob investigação, neste momento, ao menos duas delas, até agora, estavam aparentemente imunes à corrupção. Nesta terça, ambas se tornaram alvos do dos grupos da polícia civil, atacando desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros crimes suspeitos. Na Capital, foi o próprio prefeito Hildon Chaves, promotor de carreira, informado por sua Ouvidoria, quem pediu que a polícia agisse para levantar o que realmente estava acontecendo. Servidores do município davam informações privilegiadas a empresas prestadoras de serviços, burlando a lei e impondo concorrência desleal, entre outros crimes. Meia dúzia de funcionários do segundo e terceiro escalões foram presos. As suspeitas já existiam há pelo menos seis meses e, no final, se detectou que o dinheiro envolvido, desviado no esquema, pode chegar a cerca de seis milhões de reais. Já em Cacoal, o prefeito Adailton Fúria fez jus ao apelido. Ficou furioso por uma grande operação policial, investigando também servidores, sobre a suspeita de desvios de perto de seis mil reais. Mais ou menos a metade do que deve ter custado a operação. Mas, enfim, todas as suspeitas devem ser investigadas. Se o forem dentro dos limites do bom senso e do equilíbrio, melhor ainda.
BOLSONARO DEVE SER TORNADO INELEGÍVEL PELO TSE. OUTRO RESULTADO SERIA O MESMO DO ÍBIS SE TORNAR CAMPEÃO DA SÉRIE A
Em relação aos lados, não há ativismo judicial. Há só um lado. Por isso, só um milagre salvará o ex-presidente Bolsonaro da decisão do TSE de torná-lo inelegível. A decisão, se não anunciada de imediato, o será em breve. Com a inversão de valores que se implantou no Brasil, onde os criminosos são soltos e quem os prendeu acabam condenados, não há como escapar, mesmo que as acusações sejam muito menos pesadas do que, por exemplo, as do presidente Lula, liberado para disputar uma eleição que acabou vencendo. Tanto no STF quanto no TSE, onde há ministros que atuam nas duas cortes, as chances de Bolsonaro se livrar da perda dos seus direitos políticos, são mais ou menos semelhantes às chances do Sargento Garcia prender o Zorro ou do Ibis, do interior de Pernambuco, o pior time do Brasil, ser campão da Série A. Bolsonaro governou durante quatro anos contra a mídia e contra a parcialidade dos tribunais superiores. O próprio ministro Gilmar Mendes, em entrevista, afirmou com todas as letras que “o STF atrapalhou os planos de Bolsonaro”, embora, na sua elucubração, tenha dito que “atrapalhou para o bem!”. Imagine-se então, como será julgado o caso do ex-Presidente e com que isenção!
CÉUS DE PORTO VELHO RECEBEM A ESQUADRILHA DA FUMAÇA, PARA HOMENAGEAR SANTOS DUMONT
O povão adora. Por isso, mais de 40 mil pessoas são esperadas na Base Aérea de Porto Velho, no próximo dia 7 deste julho que se aproxima (sexta-feira da semana que vem) para acompanhar as geniais apresentações da Esquadrilha da Fumaça. Será um daqueles momentos que ficam na retina durante longo tempo, porque o espetáculo apresentado nos ares encanta as multidões. Aos 71 anos (foi criada em maio de 1952), a Esquadrilha já percorreu os céus brasileiros em praticamente todas as regiões do país. Neste ano, a agenda está superlotada. A presença do grupo aéreo faz parte das comemorações dos 150 anos do patrono da Aeronáutica brasileira, Santos Dumont. Reconhecida neste ano como bem cultural imaterial do Brasil. Nessa direção, o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), nome oficial da Esquadrilha da Fumaça, torna-se como ‘bem cultural imaterial’ da FAB. O cadastro é realizado quando o bem imaterial tem uma relevância tanto para a instituição quanto para a sociedade brasileira. O horário programado para o início da apresentação, na Capital, é à tarde, a partir das 16h30. Cada posição de voo tem uma função específica, e as manobras são realizadas com os sete aviões, em certos momentos com quatro, três ou com um avião, chamado de isolado. A presença da Esquadrilha Porto Velho contará com a aeronave A-29 Super Tucano e realizará em torno de 50 acrobacias.
ENREDO PARA AS PRÓXIMAS DUAS ELEIÇÕES ENVOLVE ACORDO ENTRE GOVERNADOR, PREFEITO E MARIANA CARVALHO
O enredo está pronto. Marcos Rocha para o Senado; Hildon Chaves para o Governo e Mariana Carvalho para a Prefeitura de Porto Velho. Fechados, os três estão projetando os próximos passos na política rondoniense, todos juntos. Hildon diz ter motivos de sobra para apoiar Mariana. Como deputada federal, foi ela quem mais recursos destinou à cidade, algo em torno de 200 milhões de reais. Hildon tem repetido que, após o final do seu segundo mandato, é importante que uma aliada, como Mariana, dê continuidade aos grandes projetos que precisam ser tocados, para o futuro. Já o governador Marcos Rocha já afirmou, inclusive publicamente (a última declaração foi feita durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná) que gostaria de ver Mariana Carvalho como a primeira mulher a comandar a Prefeitura de Porto Velho. Há, contudo, pelo menos dois nomes, aliados do mesmo grupo, que também podem ser candidatos: Fernando Máximo e Marcelo Cruz, ambos também com chances reais. Contudo, embora a política seja ágil e tudo possa mudar, neste momento o quadro na direção da candidatura de Mariana Carvalho é o que está desenhado. Hildon é, desde agora, o candidato de Rocha à sua sucessão. Esperemos para ver o que vai acontecer, lá na frente.
MAIS CINCO DIAS PARA IR AO PARQUE DOS TANQUES E ASSISTIR AO ESPETÁCULO DAS QUADRILHAS E BOI-BUMBÁS
Tem show, tem beleza, tem espetáculo, tem muita gente! Não faltam ingredientes para se avaliar que a edição deste ano do Arraial Flor do Maracujá está sendo um sucesso. Nos primeiros cinco dias, mas obviamente no final de semana, o governo do Estado, que está promovendo a volta da nossa maior festa cultural, teve que ampliar as arquibancadas, tal o grande público que invadiu o Parque dos Tanques. Os jurados que analisam as apresentações de Quadrilhas e Bois-Bumbás, certamente terão grande dificuldade para escolher os melhores, tal a qualidade da grande maioria dos grupos que se apresentam. Depois de três anos sem o espetáculo cultural que sacode Porto Velho e Rondônia desde 1984, quem acompanha esses espetáculos, não deixe de ir pessoalmente, mas também há milhares dos que assistem as apresentações pelos vídeos divulgados em sites e pelo próprio governo, via youtube (https://www.youtube.com/@GovernoRO). Os espetáculos continuam até a noite deste domingo, dia 2 de julho, quando serão conhecidos os vencedores das diversas categorias de disputa dos 32 grupos e a entrega dos prêmios. Até lá, muito show para todos e a melhor comida típica regional, para os que se deslocarem até o Parque dos Tanques.
ENTIDADE DE MEIO MILHÃO DE MÉDICOS ADERE ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, QUE TIVERAM MENOR ADESÃO DOS ÚLTIMOS ANOS
“Como presidente do CFM, tenho a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e pela saúde dos brasileiros. A adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal reforça o compromisso do Conselho Federal de Medicina em incentivar a conscientização sobre a importância da vacinação. Conto com a colaboração de todos os médicos, profissionais de saúde, famílias e sociedade em geral para que juntos possamos alcançar altos índices de vacinação em nosso país. É através da união e do comprometimento de cada um que poderemos proteger nossas crianças, jovens, adultos e idosos contra doenças evitáveis”. As afirmações, publicadas nas redes sociais e na mídia, são do médico rondoniense Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina, maior entidade nacional do setor, que reúne hoje algo em torno de meio milhão de médicos. A adesão oficial à campanha do Ministério da Saúde é a forma concreta da entidade demonstrar seu apoio às campanhas de vacinação no país, principalmente das crianças e a preocupação em estar ao lado de todas as iniciativas que podem salvar muitas vidas. A queda na imunização das crianças está ligada a diversos fatores. Um deles é a diminuição de verbas para campanhas de mobilização da sociedade. Em 2021, a vacinação infantil no país chegou a seu pior nível em três décadas.
PERGUNTINHA
Você sabia que o espaço todo renovado da Praça da Estrada de Ferro Madeira/Mamoré está na reta final dos preparativos para ser inaugurado oficialmente, com previsão definitiva para abrir aos rondonienses no início de outubro próximo?
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