Publicada em 21/02/2023 às 08h32
Na última reunião, realizada de forma virtual dia 7/2, entre a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, ficou definido o retorno parcial do transporte escolar fluvial, com início dia 8/2, firmando-se o compromisso de que até o dia 18 de fevereiro todas as crianças seriam contempladas.
Para acompanhar a execução do serviço de transporte fluvial com mais eficiência e garantir que as intervenções e ajustes necessários sejam realizados com agilidade e presteza, a Força-Tarefa instituiu um calendário semanal de reuniões com a equipe da SEDUC e representantes da empresa responsável pela execução dos serviços, devendo o primeiro encontro ser realizado no dia 27/2.
A participação da comunidade nesse processo de retomada também tem contribuído para a identificação das falhas e a correta execução do serviço. O MP tem recebido reclamações de pais, por meio de um grupo de conversa criado para troca de informações com os membros da instituição.
Diante de alguns fatos relatados e também do esgotamento do prazo informado pela SEDUC para que o transporte fluvial fosse ofertado nas 17 escolas rurais ribeirinhas, a coordenadora da Força-Tarefa, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, determinou a realização de diligências para confirmar o número de embarcações disponibilizadas pela SEDUC e em funcionamento em cada uma delas, além de solicitar da Marinha do Brasil a relação das embarcações devidamente vistoriadas e liberadas para o transporte de estudantes, com a finalidade de garantir que o serviço seja disponibilizado a todas as crianças que precisam das embarcações para chegar à escola.
O Ministério Público segue atuando firme para que essa questão seja resolvida, mantendo aberto canal de diálogo com a comunidade e com os gestores.
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