Publicada em 17/01/2023 às 15h28
Tanto o que vai ser julgado (pauta) como o que já foi (áudios e atas) está à disposição do público interessado, por meio da página do Tribunal de Justiça de Rondônia na internet (www.tjro.jus.br). Ao acessar a página, a pessoa deve clicar no link “Sessões do TJRO”, na página principal. Nesta aba, que fica no lado direito, é possível ter acesso ao calendário das sessões, além de “Pautas, atas e áudios”. Após isso, basta escolher o órgão julgador, entre as câmaras cíveis, criminais, especiais e reunidas do TJRO; assim como o Conselho da Magistratura e o Tribunal Pleno, administrativo e judicial.
Com a câmara julgadora selecionada, será preciso escolher o ano para, então, serem apresentados os links com os áudios, atas e pautas, que podem ser baixados para visualização ou audição das sessões.
O Tribunal de Justiça é o segundo grau de jurisdição, por meio do qual são julgados os recursos de decisões de primeiro grau (juízes) ou ações próprias do Tribunal. Os processos são distribuídos a um desembargador relator em uma das câmaras julgadoras, os quais são julgados em sessões colegiadas, públicas, registradas em atas e áudio e transmitidas ao vivo pelo canal do TJRO no Youtube.
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