O presidente Jair Bolsonaro certamente não tem conhecimento do grande descaso que o Ministério da Saúde e sua área técnica vem cometendo com os servidores do Ministério da Saúde que fazem o combate à malária, dengue e outras doenças endêmicas em Rondônia e que estão lotados no Sistema Único de Saúde (SUS) à disposição do estado e municípios. Queremos acreditar que se fosse do seu conhecimento, não consentiria essa injustiça.
Vamos ao caso
Em janeiro de 2019, ato do Ministério da Saúde determinou a suspensão do benefício da insalubridade desses servidores. Ocorre que em momento algum as normas e orientações que basearam tal decisão, definem nenhuma responsabilidade do servidor ao ponto de perderem o benefício. As razões que levaram a suspensão do pagamento desse benefício, são de inteira responsabilidade da área técnica do Ministério da Saúde e demais órgãos que os servidores estão lotados.
O beneficio da insalubridade é concedida a servidores que exercem suas funções em área de risco à sua saúde, com a manipulação de inseticidas; atuação em ambientes de laboratórios; de raio-x, etc.
Uma das razões da suspensão é a necessidade da atualização dos laudos ambientais, responsabilidade direta dos gestores e órgãos aos quais os servidores estão vinculados. Importante destacar, que mesmo sem receberem o beneficio que é de direito, os servidores não suspenderam suas atividades, com a compreensão de não colocar em risco a saúde da população de Rondônia.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, desde janeiro tem adotado medidas e diálogos com a Superintendência Regional do Ministério da Saúde em Rondônia e no próprio Ministério em Brasília, com o intuito de garantir o restabelecimento do benefício. Contudo o que se observa é um verdadeiro descaso para a resolução do problema. O servidor não pode ser penalizado pela perda do beneficio por culpa de ausência de atos administrativos do próprio governo.
Diante do fato narrado, o que esses trabalhadores da saúde (Ex-Sucam) esperam é tão somente receber o que lhes é de direito, na expectativa de que representantes do Governo Federal, deputados federais e senadores possam interceder para regularizar essa situação.
Por: Abson Praxedes
Presidente do SINDSEF/RO
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