Por Assessoria ALE-RO
Publicada em 11/05/2019 às 09h11
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) que institui a “Semana Estadual da Mãe Atípica” e dá outras providências, foi apresentado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (07).
De acordo com o parlamentar, a “Semana Estadual da Mãe Atípica” passa a integrar o calendário oficial de eventos de Rondônia e tem como principal objetivo, incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães, estimular a capacitação dos servidores públicos estaduais da área da saúde e assistência social para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade atípica, fomentar encontros, seminários, conferências e fóruns de debates com temas de relevância social, incentivar a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mãe.
As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentais próprias, suplementadas se necessário.
Existe um padrão de normalidade para o desenvolvimento de uma criança, e quando há um atraso, regressão ou até mesmo a ausência desse ciclo, intitula-se como desenvolvimento diferente, atípico. “A mãe exerce dentro da sociedade um papel singular, porém quando se refere a maternidade atípica, temos a tendência a romantizar o termo esquecendo que a luta dessas mulheres é árdua”, frisa o parlamentar.
Cirone Deiró destaca que, segundo estudo realizado pelo Instituto Ápice Down, no Brasil, em cerca de 80% das famílias de pessoas com deficiência, apenas a mães arca com a responsabilidade de criação dos filhos, como cuidadora predominante.
O deputado afirma que o estado de Rondônia é deficitário na oferta de atendimento de forma preventiva, no que tange à saúde mental dessas mães. Por isso, essa data visa promover eventos e discussões numa semana dedicada a estas iniciativas. “A semana será de grande importância, para efetivação das leis, além de reconhecer, promover e discutir políticas públicas de proteção e apoio a essas mulheres que possuem uma rotina diária exaustiva, sendo induzidas na maioria dos casos, ao abandono de sonhos e desejos pessoais”, frisou Cirone.
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