Ela será concedida pelo prazo de até dois anosA resolução diz que a alíquota do Imposto de Importação para os veículos será de 18% para os semidesmontados (SKD) e de 16% para bem completamente desmontado (CKD).
As duas instituições vão investir em capacidade produtiva e em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), visando a transformação de minerais para a transição energética e para a descabonização