O órgão também tem sido responsável por fornecer suporte aos Membros do MP durante sessões e audiências do Tribunal de Justiça de Rondônia

Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa

Decisão rejeita ação apresentada pelo PT que questionava a validade da medida prevista no Código de Processo Civil

Candidatos da PND 2025 podem revisar questões como forma de estudar

Medida foi pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Determinação é que serviço comece a funcionar já em 2023

Segundo Ministério da Saúde, 12.298.863 pessoas já se recuperaram

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

Dívida bruta atinge 90% do PIB, o maior percentual da história

Expansão da economia também teve queda de 0,89% para 0,88%