Informações devem ser prestadas em 30 dias

O requerimento da audiência foi feito pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT)

A divisão da pensão de um servidor público falecido entre duas mulheres.

A Lei está em fase de regulamentação e definição das diretrizes que nortearão os pormenores das ações a serem praticadas pela Prefeitura

Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira

Cepal estima que PIB per capita deve ficar igual ao de dez anos atrás

A determinação foi anunciada na rede social X pela Casa Branca e diz que o órgão vai expandir a verificação de redes sociais

Órgão consultou 2.305 empresas entre 1º a 13 julho

O homem foi vítima de discriminação por ser homossexual; a sentença foi de R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador

Embaixada em Kiev orienta cidadãos americanos a deixarem a Ucrânia imediatament