Medida precisa passar pelo congresso e valeria para edições futuras

Beneficiários podem solicitar o documento para obter viagens interestaduais gratuitas ou com desconto

Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal somente será decidido após a Polícia Federal concluir a apuração

Rodrigo Pacheco convocou extraordinariamente o Congresso

A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano

Os serviços incluem tratamento de camadas, sub-base, base, imprimação em 400 metros e a aplicação da capa asfáltica em 2,5 quilômetros da rodovia

Energia que será injetada na rede é de 191MW

Candidato do PT criticou Bolsonaro por tentar se desassociar de Jefferson, preso no domingo (23) após atirar e jogar granada contra policiais, no Rio de Janeiro.

A menos de duas semanas das eleições legislativas na Argentina, Javier Milei foi à Casa Branca em busca de apoio e recebeu de Donald Trump uma promessa condicionada ao resultado das urnas

A assinatura da Portaria cria e regulamenta a prestação de assistência religiosa através da capelania da polícia penal