Regularização fundiária: próximo bairro a ser atendido pelo Programa Ariquemes Legal, será o Coqueiral
Publicada em 18/12/2024 às 08:44A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, realizou nesta terça-feira (17), uma reunião com moradores do Bairro Coqueiral, para tratar sobre a regularização fundiária de imóveis em área urbana, na localidade.
O programa faz parte das políticas de desenvolvimento e expansão urbana, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, de modo a garantir o direito jurídico à moradia, e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.
O plano de ação para as regularizações segue a seguinte ordem:
– Diagnóstico do Núcleo Urbano informal
– Levantamento Topográfico
– Reunião com os moradores
– Levantamento de dados cadastrais
– Levantamento Socioeconômico
– Processo administrativo
– Registro Cartorial
– Entrega dos títulos.
Fonte: Decom/PMA