Conforme consta nos autos, a legislação ambiental estabelece faixa mínima de 15 metros de proteção a partir das margens do curso dágua

A atuação foi do promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda

Estação tem dias mais longos que as noites

A consulta é individual e deve ser realizada através do aplicativo ‘Jornada do Estudante’, disponível no Google Play e App Store

o fluxo de demandas e a troca de informações entre os órgãos, visando ao efetivo atendimento aos cidadãos.

Município reforça transparência e esclarece dados oficiais de monitoramento

Agência recomenda distância mínima de 1 metro entre leitos

Decisão é da juíza do Amazonas

Conteúdo não supre demanda de pessoas surdas por informações

TREs estabelecerão valores e data de depósito do benefício