Prática é prevista para organizações criminosas e, se decisão for confirmada, também poderá ser usada em ações de improbidade. Tema tem repercussão geral, ou seja, determinação será aplicada a casos semelhantes em instâncias inferiores.
Com apoio estratégico do Sebrae em Rondônia, comunidade acelera ações para transformar a Resex Lago do Cuniã em referência nacional de turismo sustentável e de base comunitária