Estimativa de inflação caiu para 4,86%

Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”

País ainda não encontrou forma segura de notificação

Segundo o Dieese, é o maior valor já registrado no país

CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar

Votos são de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia

A Constituição Federal, em seu art. 24, inciso VI, confere à União a competência para estabelecer normas gerais sobre proteção ambiental, incluindo o uso de unidades de conservação

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Volume inédito de 214 patentes pode gerar royalties para a estatal

Os interessados devem procurar a sede da Semusb no prazo estipulado no edital