Decisão foi tomada em meio a tensão entre os dois países pela região de Essequibo, mas não determina soberania definitiva sobre território. Venezuela diz que manterá referendo para população decidir sobre eventual anexação
O instituto avalia que a proposta legislativa busca contornar o rito do licenciamento, eliminando procedimentos que asseguram a conformidade legal e, potencialmente, gerando impactos irreparáveis