O avanço da Justiça Restaurativa no sistema prisional de Rondônia reflete o compromisso do estado com a inovação na área de segurança pública

Em Rondônia, Detran exige autorização judicial para esse tipo de transferência. Órgão informou ao MPF que Código de Trânsito não faz essa exigência

Os agentes culturais convocados devem apresentar, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, a documentação obrigatória para prosseguimento do processo

Índice acumula inflação de 1,16% no ano e de 4,02% em 12 meses

Dia Nacional de Luta contra Queimaduras é lembrado nesta terça

Trecho envolve segmento que liga Anápolis e Aliança do Tocantins

Projeto pretende beneficiar 160 mil empreendedores ainda este ano

Entre outros, a área interna recebeu climatização para conforto e bem-estar dos usuários

Setor destaca resiliência mesmo diante do tarifaço dos EUA

Até abril, 59 países haviam adotado a modalidade