STJ converteu prisão preventiva em domiciliar

O encontro definiu a atuação do MPRO na articulação de fluxos para inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção

Trajetória do Iace nos últimos meses indica recuperação de atividades

Processo terminará na próxima sexta-feira

Brasil manterá posto consular avançado em Lviv, oeste da Ucrânia

Evento foi realizado na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo e participação aberta à população

Inscrições vão até o dia 29 de novembro

Mais de 33 mil detentos podem ser beneficiados

Texto segue para sanção presidencial

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 671,52