O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.

O camarão viveu há cerca de 120 milhões de anos e foi preservado em rochas, coletadas no município de Trindade, no estado do Pernambuco

A estrutura ampla e moderna irá garantir mais conforto e comodidade no atendimento aos aposentados e pensionistas

Prefeitura de Porto Velho segue atuando para reduzir alagamentos e ampliar a eficiência do sistema de drenagem

Em outubro, Preta Gil contou que teve uma recidiva do câncer e precisou voltar a fazer quimioterapia

O crime ocorreu em abril de 2022, no bairro Areia Branca, em Porto Velho.

Fazem parte do grupo oito militares do Exército e um policial federal

Durante a pandemia, o uso da tecnologia - incluindo as teleaudiências - possibilitou que o Judiciário mantivesse as atividades normalmente

2° Simulado Estadual Digital, é um preparatório para os estudantes que farão o Enem 2020

O anúncio foi feito um dia após o início de exercícios militares na ilha caribenha de La Orchila, localizada a 65 km da costa venezuelana