Dentre as atribuições obrigatórias do nutricionista estão a elaboração de cardápios, diagnóstico nutricional, identificação dos alunos com necessidades alimentares
O documento foi subscrito pela Diretoria Nacional da OAB e pelos Presidentes das 27 Seccionais, incluindo o presidente da OAB Rondônia, conforme consta na página 7 do ofício.