Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização

Em 2023, o índice foi de 3,71%

Medida socioeducativa foi aplicada após ação do MPRO apontar homicídio consumado e tentativa com agravantes

General da reserva está preso desde dezembro

Julgamento será no plenário virtual até as 23h59 do dia 24

Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição

Familiares viajaram mais de 500 km em busca de atendimento em Ariquemes.

As transferências forçadas "constituem uma grave violação das leis da guerra, que equivale a um crime de guerra e um potencial crime contra a humanidade", afirmou a HRW

A Revista Jurídica da Amazônia, sob a responsabilidade da Escola, visa incentivar a produção e a disseminação de artigos originais e inéditos relacionados às diversas áreas do Direito

Estado teme caos financeiro, dependendo do resultado da votação no STF