Defesa recorreu ao STF para derrubar decisão do STJ

Lei não é aplicada no estado desde o ano de 2008

Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição

Fortes chuvas atingiram a região

Um dos bombardeios, de acordo com autoridades de saúde locais, ocorreu perto de um centro médico, matando 10 crianças

Uma escola estadual e 21 unidades da rede de educação foram fechadas

Inscrições serão de 23 de agosto a 14 de setembro

Em razão da pandemia do coronavírus, projeto será realizado de forma remota

Operação Nero cumpre 32 mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pelo STF

Projeto segue para análise de comissão especial