Acórdão 308/2026 informa ao Congresso que a fiscalização segue no TC 017.747/2025-2, determina anexação de novos elementos apresentados pela CNA e nega pedidos de amicus curiae e sustentação oral no processo TC 021.995/2024-9
A parlamentar anunciou a liberação de R$ 150 mil que já estão disponíveis na conta da instituição. Além disso, outros R$ 100 mil foram empenhados e um valor adicional de R$ 100 mil está indicado para liberação no próximo ano
A influenciadora contou que o atleta ficava “incomodado” com sua carreira na internet e não queria que ela o fizesse, mas se negou a ajudá-la financeiramente.
Com uma justificativa injusta e genérica e também desprovida de tecnicidade e da formalidade correta, a Comissão diz que não foram atendidos os pressupostos constitucionais