A legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia sem o devido diálogo com a comunidade escolar, entidades representativas da educação, universidades e demais instituições
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Rio Branco. Já a máxima deve chegar a 35°C, em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 97%.