Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência

As ações fazem parte da atuação do MPRO na área da educação, com foco na proteção de crianças e adolescentes e no funcionamento regular das escolas

Número de envios bate recorde após mudança de prazo

Variante levou à morte de quatro pessoas fora da capital

No país, 74 municípios já adotaram a medida

Cantor arremessou cadeira em restaurante no RJ e teria feito ofensas xenofóbicas contra nordestinos

Encontro virtual definiu estratégias de atuação e marcou o início do planejamento para o marco de 20 anos da Lei Maria da Penha.

Total se refere à produção em 2020 em contratos de regime de partilha

São Paulo lidera número de casos, seguido por Minas Gerais

Com trânsito em julgado, município deve cumprir medidas para garantir segurança e qualidade no atendimento à população