Agência Brasil
Publicada em 18/01/2021 às 16h24
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em três municípios do Sul do país por causa da estiagem que atinge a região.
Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul, e o município de Quilombo, em Santa Catarina, poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), informou o MDR.
Segundo a pasta, o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2021/01/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-cidades-no-rs-e-sc,94634.shtml