Assessoria
Publicada em 02/12/2020 às 13h41
O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, esteve reunido nesta terça-feira, 01 de dezembro, com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado de Rondônia.
Mosquini está em mais uma articulação política buscando a expansão da Regularização Fundiária no Estado. A nova proposta do Congressista visa conseguir junto ao INCRA e MAPA um programa de integração com as prefeituras para credenciá-las a fazer todo trabalho operacional do INCRA.
O novo programa permitirá que os municípios atuem como um braço do INCRA na localidade, disponibilizando servidores municipais de carreira para realizar treinamento junto ao INCRA e depois atuar com sistema integrado.
O deputado Lucio Mosquini explicou que as prefeituras poderão criar um departamento voltado para atender a regularização fundiária, tendo autonomia para realizar cadastro dos lotes, vistorias, supervisão ocupacional, coleta de documentos, análise processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA.
“A ideia é espetacular, vamos conseguir agilizar os processos de titularização da terra e realizar o sonho do produtor rural, que tem sido prejudicado com a demora, devido à falta de estrutura no quadro de servidores do INCRA”, disse Mosquini.
O novo programa será instituído através de decreto ou portaria que será publicada no Diário Oficial da União e vai permitir que os prefeitos interessados em dar celeridade na regularização fundiária em seus municípios, consigam se conveniar ao INCRA para que o próprio município faça a regularização fundiária.
“Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao INCRA, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária”, disse o Deputado.
O Parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/12/prefeituras-de-rondonia-poderao-trabalhar-na-regularizacao-fundiaria-acao-do-deputado-lucio-mosquini,91637.shtml