Assessoria
Publicada em 13/11/2020 às 17h46
O Departamento Jurídico do Partido da Social Democracia Brasileira, por meio deste, informa as publicações alegando que o senhor Peragibe Felix, candidato a VicePrefeito de Ouro Preto d’Oeste, poderia ficar de fora das eleições são infundas e inverídicas.
O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia se pautou em um processo antigo, anterior ao próprio registro de candidatura, não tendo interferência na condição de candidato do senhor Peragibe Felix.
Isso porque, quando realizado o registro de candidatura, Peragibe Felix demonstrou cabalmente sua filiação ao PSDB, inclusive em razão de ocupar, desde o final de 2019, o cargo de Presidente do Diretório Municipal, estando, portanto, filiado e com registro de candidatura deferido.
As afirmações de que o julgamento do TRE/RO interferiria nas eleições são infundadas e fere princípios básicos do direito como a segurança jurídica, de modo que o candidato teve seu registro deferido e a própria decisão transitou em julgado, isto é, operou efeitos irreversíveis.
A chapa Alex Testoni (DEM) e Peragibe Felix (DEM) segue na disputa eleitoral.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/11/direito-de-resposta-peragibe-felix-e-candidato-a-vice-prefeito-de-ouro-preto-doeste,90059.shtml