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Publicada em 23/05/2020 às 11h12
“Um clube de aloprados com uma tremenda dificuldade de governar”. Essa foi a maneira que um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a equipe de ministros e o presidente Jair Bolsonaro, após ler a transcrição da famosa reunião de 22 de abril, tornada parcialmente pública hoje pelo decano da corte, Celso de Mello.
“O que se vê é um contrato entre ignorantes. Um presidente sem conhecimento dos temas, que formou um ministério com outros ignorantes, com algumas poucas exceções, justiça seja feita. Veja o ministro da Educação (Abraham Weintraub): ele claramente ainda não conseguiu entender nem a pasta que toca, que é o segundo maior ministério, que administra uma montanha de dinheiro. Tudo o que se vê ali é reclamação, vitimização, como se estivessem sendo perseguidos, quando, na verdade, eles não conseguem fazer trabalhar por desconhecimento da administração pública e do tema que deveriam dominar. Não tem perigo de dar certo”, afirmou o ministro.
Durante a reunião, Weintraub proferiu ofensas ao STF: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. De acordo com o ministro, a afirmação é grave, mas não o surpreende. “Já sabemos que esse é o modo que eles costumam tratar as pessoas”, disse.
Perguntado se o Supremo deve tomar alguma atitude em relação à fala de Weintraub, o ministro disse que é preciso perguntar ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se há indícios de crime de injúria e difamação, mas acredita que Weintraub pode alegar que estava apenas fazendo um desabafo.
Um dos aspectos da reunião que mais chamaram a atenção do ministro do STF é a dificuldade de o atual governo lidar com a democracia constitucional. “É um grande obstáculo, eles não sabem conviver com as regras, não sabem o papel de cada instituição de Estado. Por isso, acham que o STF interfere no trabalho do Executivo. O problema é que esse presidente e seus ministros apresentam propostas inconstitucionais. Não querem respeitar, por exemplo, as atribuições de estados e municípios, como tentaram fazer na questão da quarentena, e, aí, não tem jeito, o STF é acionado. Nós estamos aqui para isso: para avaliar se a Constituição está sendo cumprida. Não é o STF que quer atrapalhar o Executivo. É o Executivo que tem de propor medidas dentro do que a Carta estabelece”.
O ministro usou como exemplo da falta de conhecimento da Justiça a nota divulgada hoje pelo ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O general afirmou que a eventual apreensão do celular do presidente Bolsonaro, pedida pelos partidos de oposição, seria uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder”, o que “poderá ter consequências imprevisíveis”. A reação de Heleno ocorreu depois que o ministro Celso de Mello enviou o pedido à PGR.
Segundo o ministro do STF, o general Heleno ou não sabe ou fingiu não saber que o ministro Celso de Mello apenas cumpriu um ato de ofício. “Ele é o julgador e só se manifesta se é provocado! Nesse caso, recebeu um pedido dos deputados e repassou ao PGR perguntando: ‘você que é responsável pelo inquérito, responda se esse pedido é pertinente à investigação’. O ministro do GSI deveria saber disso”, afirmou.
O ministro, no entanto, disse que não viu na reunião novos elementos que reforcem a tentativa de interferência do presidente da República no órgão, além do que o ex-ministro Sergio Moro já havia afirmado na entrevista coletiva em que anunciou a saída do governo.
Por fim, o ministro do STF afirmou que é “espantoso” o nível de subserviência que alguns membros da equipe tentam demonstrar a Bolsonaro. “Parece um torneio para ver quem consegue ser mais subserviente. Eles tentam reproduzir o que o presidente gosta de ouvir. Até o Paulo Guedes (ministro da Economia), que eu imagino que seja intelectualmente mais sofisticado, parece se rebaixar para parecer que faz parte do grupo”, concluiu.
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