Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Publicada em 13/02/2020 às 16h44
A mineradora Vale anunciou, hoje (13), que o processo de descaracterização da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na comunidade de Antônio Pereira, a 40 quilômetros de Ouro Preto (MG). O número exato de moradores não foi divulgado. Eles serão encaminhados para hotéis da região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela mineradora.
De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será iniciado em março e a realocação será temporária. "Importante ressaltar que se trata de uma remoção preventiva programada. A Barragem Doutor está em nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (Paebm), que não exige evacuação da população à jusante, e não recebe rejeitos desde março de 2019. Não há qualquer situação que exija a elevação de nível de emergência", informou a Vale em nota.
Segundo classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Barragem Doutor foi construída por alteamento a montante. É o mesmo método associado às duas tragédias recentes da mineração. Em novembro de 2015, o rompimento de uma estrutura da Samarco matou 19 pessoas e casou destruição na Bacia do Rio Doce. Já em janeiro do ano passado, foi uma barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) e desde então 259 corpos já foram resgatados e 11 pessoas ainda estão desaparecidas.
Após essa segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.
De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), 43 estruturas foram enquadradas no dispositivo da lei estadual, das quais 16 são da Vale. Para descaracterizar todas elas, a Vale anunciou investimentos de R$ 7,1 bilhões. Em dezembro do ano passado, a mineradora anunciou a conclusão da primeira descaracterização, envolvendo a Barragem 8B, na Minas de Águas Claras, em Nova Lima (MG).
Evacuações
A remoção das famílias na comunidade de Antônio Pereira é mais um capítulo das evacuações realizadas após a tragédia de Brumadinho. No mês passado, a Vale estimava que cerca de 450 famílias (link: 4) estão fora de suas casas em Minas Gerais. A mineradora deve assegurar a elas, além da hospedagem, alimentação, transporte e itens de necessidade básica.
A situação decorre do pente-fino nas barragens realizado após a tragédia de Brumadinho, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Em alguns casos, foram determinadas evacuações de comunidades pela Justiça ou pela ANM.
Segundo as normas vigentes, quando a situação da barragem exige a elevação do nível de emergência para 2 ou 3, é obrigatória a retirada de famílias da zona de autossalvamento, isto é, da área que seria alagada em menos de 30 minutos caso ocorra um rompimento. A Vale possui atualmente quatro barragens no nível 3, o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura.
Nova Lima
No nível 2, estão outras quatro estruturas da Vale, inclusive a Barragem Capitão do Mato, no município de Nova Lima, que teve sua situação alterada nesta semana. A mineradora informou na terça-feira (11) a sua elevação para nível 2. "Em decorrência do volume de chuvas, superior à média histórica registrada na região, alguns instrumentos da estrutura apontaram alterações temporárias no nível de água, já tendo, neste momento, retornado aos níveis normais. A barragem permanecerá preventivamente em nível 2 até a conclusão da análise técnica do histórico e das condições atuais da estrutura", informou a mineradora.
Apesar da elevação do nível, não houve novas evacuações. Segundo a Vale, os moradores já haviam sido realocados. A zona de autossalvamento é similar à da Barragem Vargem Grande, que está em descomissionamento. A estrutura chegou a atingir o nível 2, mas em junho do ano passado foi rebaixada para nível 1.
Em Nova Lima, em 28 de janeiro foi anunciado que quatro famílias precisaram ser retiradas de suas casas. Os imóveis estão situados em Macacos, comunidade com uma área ameaçada pela barragem B3/B4, uma das estruturas da Vale que se encontra em nível 3.
"A medida, de caráter preventivo, leva em conta o Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revisão dos estudos de dam break de todas as barragens em Minas Gerais", informou a Vale. Segundo a mineradora, resultados preliminares do estudo da B3/B4 sugeriram que a área alagada, em um cenário extremo de rompimento, é maior do que se estimava anteriormente. Assim, a evacuação realizada no ano passado não havia incluído essas quatro famílias.
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