Assessoria parlamentar
Publicada em 15/01/2020 às 08h45
Grande incentivador da regularização fundiária em Rondônia e considerado o deputado mais atuante da Assembleia Legislativa no ano de 2019, o deputado estadual Anderson Pereira (Pros), participou de reunião na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (SEMUR), onde ouviu do secretário Edemir Brasil que mais de 4 mil títulos de imóveis serão entregues a moradores do Bairro Nova Esperança em Porto Velho.
Durante a reunião, Anderson Pereira se colocou a disposição da secretaria como apoiador do projeto em disponibilizar emenda, que venha garantir a entrega dos títulos com agilidade, dando mais conforto e comodidade aos moradores que não possuem documentação definitiva de suas moradias.
Edemir destacou como importante a parceria com o deputado e prefeito Hildon Chaves (PSDB), pois o projeto vai se estender a outros bairros de diferentes localidades da capital e distritos, sempre dando ao morador a garantia de habitar de forma segura, pois esse tipo de documentação tirada em cartório possui pagamentos de taxas com altos valores que nem sempre o cidadão consegue pagar.
Em 2019 o distrito de Nova Califórnia, região da Ponta do Abunã foi o primeiro a ser contemplado com a entrega de 1.400 títulos, escrituras, averbação das obras/construções. Para 2020 está prevista a entrega de mais 12.171, sendo em no distrito de União Bandeirantes (3.500); e bairros como: Lagoinha (299); Rosalina de Carvalho (648); Assentamento Jardim Santana (500); Paraíso (36); Calama (255); Nova Aliança (93); Ocupação Lagoa Azul (2.500); Nova Esperança (4.000); Figura A (150); Seringal Cavalcante (95); São Miguel (95).
O titular da Semur, diz ser prioridade a ampliação do programa de regularização para outros bairros e distritos, pois essa medida contribui para o desenvolvimento social coletivo. Por outro lado, considera importante o trabalho de parceria entre as secretarias, legislativo e demais instituições públicas e privadas em prol da coletividade.
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