A última avaliação atuarial realizada pelo Instituto de Previdência do Município de Ariquemes (IPEMA) em maio deste ano demonstrou crescimento aproximado de 52% no patrimônio responsável pelo custeio previdenciário dos mais de dois mil servidores efetivos ativos, cento e sessenta e nove aposentados e noventa e dois pensionistas, além de seus dependentes. De acordo com o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Rodrigues, o resultado é reflexo das medidas de contingenciamento e corte de gastos adotados pela administração, com o objetivo de manter os repasses para o fundo de aposentadoria. “Mesmo diante do cenário de crise econômica e as dificuldades que o município vem enfrentando, a gestão primou por fazer os repasses de maneira correta ao Instituto de Previdência, cumprindo a legislação municipal e o plano de equacionamento do déficit da previdência. Os repasses estão sendo feitos normalmente e aliado à boa gestão do IPEMA, com o cumprimento das metas de investimento, o patrimônio teve este crescimento exponencial.” Explicou Rodrigues.
PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE APOSENTADORIA
A análise é feita anualmente desde 2004 e tem como base de cálculo o plano de custeio que define a forma como deve ser feita a divisão da contribuição mensal, paga pelo servidor segurado e pela Prefeitura, para manter o fundo de aposentadoria. Até dezembro de 2018 esta divisão correspondia a 11% para os servidores, descontados sobre o salário, e 15,27% de contribuição Previdenciária, pagos pela Prefeitura. Já em 2019 o valor repassado pelo Poder Executivo para garantir a manutenção da previdência, cresceu e alcançou 19,65%. Ricardo Rodrigues diz que esta foi a maneira de não repassar a despesa com o crescimento da atualização anual, feita com base na previsão de novos aposentados, para os servidores que continuarão com o mesmo percentual de contribuição. “Esse plano de equacionamento poderia até ser repassado para o servidor, mas o Executivo optou por absorver este impacto e hoje o município já paga 19,65% de contribuição previdenciária sobre o salário de contribuição dos servidores.” Disse Rodrigues.
GARANTIA DE RECEBIMENTO
Para o Presidente do IPEMA, Paulo Belegante, a evolução do patrimônio tranquiliza os servidores, pois garante o pagamento dos benefícios. “Esse recurso acumulado garante o pagamento dos benefícios para os servidores e seus familiares, como por exemplo, em casos de aposentadorias, pensões por morte, afastamentos por doença e maternidade.” Concluiu.
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