Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil Brasília
Publicada em 12/06/2019 às 14h29
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje (12), movimenta o Twitter desde o início da manhã. A mobilização na rede social conta com a participação de importantes setores do poder público, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chamam a atenção para o tema.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no país. Sabe-se ainda que, somente entre 2014 e 2018, o MPT registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.
No mundo
No mundo, segundo a organização não governamental de defesa dos direitos das crianças no mundo, Save The Children, o índice de trabalho infantil foi reduzido em 40% de 2000 até hoje. Ao longo desses anos, as ações de enfrentamento à prática tiraram 94 milhões de crianças e adolescentes dessa condição.
A ONG, porém, avalia que o combate ao trabalho infantil tem desacelerado com o passar do tempo, de forma que a meta estabelecida para os próximos seis anos, em âmbito global, de se erradicar esse tipo de crime, talvez não ocorra. A previsão é de que, caso não se potencialize o progresso nessa área, 121 milhões de crianças e adolescentes ainda estarão submetidas ao trabalho infantil em 2025.
Conforme levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 246 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, viviam nesse contexto em 2000. Em 2016, o número caiu para 152 milhões, dos quais metade estavam especialmente vulnerável, já que desenvolvia atividades laborais de alto risco e que ameaçavam sua saúde física e emocional e sua segurança. Naquele ano, se todas as crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil formassem um país, ele constituiria o nono maior do mundo.
De acordo com a Save The Children, as diretrizes e convenções internacionais de combate ao trabalho infantil têm surtido efeito em todo o mundo. No período analisado, as melhoras mais expressivas aconteceram na Ásia Central e no Leste Europeu, região em que as transformações foram possíveis graças ao desenvolvimento econômico, à diminuição da pobreza e ao compromisso político assumido pelos governos de melhorar as condições de vida da população em geral.
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