Sérgio Pires
Publicada em 27/11/2023 às 08h17
MP ELEITORAL NÃO ACEITA DENÚNCIA CONTRA ROCHA E GONÇALVES. OPOSIÇÃO TEM FORTE DERROTA NOS PROCESSOS JUNTO AO TRE
Ao menos por enquanto, recolham-se as caixas de fogos prontas para uso! Suspendam-se o pagamento dos carros de som que, certamente, seriam contratados. Silenciem-se as carretas previstas! A decisão, anunciada pelo Ministério Público Eleitoral de não aceitar a denúncia do PL contra a chapa do governador reeleito Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves, jogou um balde de água fria no sonho da oposição (leia-se o PL, comandado pelo senador Marcos Rogério) de conseguir aval para a cassação dos vencedores nas urnas. Embora ainda existam outros dois processos andando, era esse, o que envolvia uma reunião na Emater, o que mais trazia preocupação aos governistas. Não ao advogado Nelson Canedo, que patrocinou a causa e sempre disse que não haviam elementos razoáveis para uma condenação.
Claro que o posicionamento oficial do MP Eleitoral não significa a decisão definitiva, mas ela é de grande importância no contexto do processo. Ainda existem duas questões em análise, ambas, contudo, segundo o mesmo Canedo, sem respaldo suficiente, embora ele sempre destaque que há que se aguardar as decisões judiciais e que elas sempre merecem todo o respeito. Mas o posicionamento do MP Eleitoral ao menos serviu para acabar com a boataria que inundava os bastidores da política, de que a ação relacionada a uma reunião política na Emater, que teria acontecido dentro do horário de trabalho (não o foi) era tão consistente, que não haveria outro jeito senão acatá-la. Havia até os mais afoitos (e é verdade!) já imaginando como seria montado o novo governo.
Pelos lados palacianos, não houve pronunciamento oficial, apenas um texto distribuído à mídia, explicando a decisão, mas com uma alfinetada no adversário. Em um dos trechos, a notícia afirma que “derrotado, Marcos Rogério não aceita o resultado das urnas e tenta derrubar Rocha com denúncias feitas à Justiça”!
É claro que ainda há um longo caminho pela frente, em relação ao assunto, porque há outros posicionamentos do MP Eleitoral e, mais que tudo, as decisões judiciais do caso. Mas não há dúvida de que o posicionamento do Ministério Público foi um alívio para os governistas e uma derrota, não definitiva, claro, mas importante, para a oposição. Não houve fogos comemorativos do lado Palaciano, mas sem dúvida alguma foi um alívio, porque, claro, as conversas de bastidores eram muito fortes e todas elas, certamente vindas de grupos opositores, era de que Rocha e Gonçalves seriam condenados.
A central de boatos, contudo, esqueceu de combinar isso com o MP. Por enquanto, o caso que parecia ser mais sério contra a dupla eleita para o Governo, para o MP, não era tão sério assim...
FUNAI QUER TOMAR 300 MIL HECTARES DE PRODUTORES RONDONIENSES NA 429. MOSQUINI NEGOCIA COM INCRA PARA IMPEDIR O ABSURDO
Lá vem mais um ataque da Funai, respaldada em leis absurdas, querendo tomar pelo menos mais 300 mil hectares de áreas onde ainda não foi feita a regularização fundiária, todas ocupadas e produtivas, para ampliar regiões indígenas em Rondônia. Como se já não houvesse grande parte do nosso território como terras à disposição de alguns poucos milhares de índios! Muitos deles, aliás, que deveriam comprovar serem mesmo índios e não apenas se declaram assim, apenas para cumprir orientação as ONGs internacionais, que avisam que se dizer indígena por aqui, pode trazer muito mais benefícios do que se declarar de qualquer outra raça. Essa denúncia, aliás, foi feita pelo ex-ministro Aldo Rebelo, um dos maiores especialistas em Amazônia do nosso país. Sobre o assunto, num vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Lúcio Mosquini, um dos grandes defensores dos produtores rondonienses, está alertando quem vive em diferentes glebas na BR 429, sobre o que está prestes a acontecer. Depois de pedir atenção especial para o vídeo, Mosquini avisa: “você que está na gleba Conceição; na gleba Terra Firme; na Bom Futuro e na Bom Princípio B; você que é de São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques, fique atento! A Funai pediu ao Incra todas essas áreas, que ainda não foram documentadas”. Mosquini prossegue seu alerta: “nesta terça-feira (dia 28) teremos, em Brasília, uma reunião para definir toda esta situação”, avisa. Segundo o deputado, na semana que está terminando, ele já conseguiu do Incra, um compromisso de que as terras em questão não serão entregues à Funai e agora batalha pela regularização fundiária de todas as glebas envolvidas. Os moradores da região devem ficar atentos e acompanhar o processo, para que não acabem sendo retirados à força da terra onde produzem, alguns há décadas, com o tem ocorrido tanto em Rondônia como e outros Estados. Olho vivo na história relatada por Mosquini!
DOIS VOTOS A FAVOR E UM CONTRA A DIMINUIÇÃO DOS PODERES DO SUPREMO, NA BANCADA RONDONIENSE NO SENADO
Nenhuma surpresa! Dois votos a favor, um contra. Foi assim a atuação da bancada federal no Senado, na votação em que ficou decidido, por ampla maioria, diminuir os poderes dos ministros do STF. Os senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério votaram pelo Sim, ou seja, a favor da diminuição dos poderes no Supremo. Já Confúcio Moura, que tem votado em praticamente todos os projetos a favor do governo, votou Não. O MDB, partido de Confúcio, ficou dividido na votação. Dos onze senadores, três fora contra o projeto. Além de Confúcio, Fernando Farias, de Alagoas e Marcelo Castro, do Piaui ficaram ao lado do PT, Psol, PSD e outros partidos de apoio ao governo Lula. Já os emedebistas Fernando Dueire, de Pernambuco; Alessandro Vieira, de Sergipe e Ivete Silveira, de Santa Catarina, todos do partido que é da base do Planalto, votaram pela redução dos poderes dos ministros. Outros quatro representantes do partido (Eduardo Braga, do Amazonas; Jader Barbalho, do Pará; Vital do Rego, da Paraíba e Renan Calheiros, de Alagoas, este doente) não apareceram para votar. A maioria dos partidos de oposição fechou a favor do projeto, vencendo com 48 dos 81 votos. Agora, a proposta vai andar até chegar às mãos do Presidente, que certamente vai vetar.
“FIM DA LUA DE MEL” DIZ MINISTRO DO STF A JORNALISTA DA GLOBO NEWS, DEPOIS DA VOTAÇÃO DO SENADO
O que será que um ministro do STF (cujo nome ainda não foi divulgado) quis dizer à jornalista Eliane Catanhêde, da Globo News, que contou ao vivo que estava trocando mensagens com a autoridade do Tribunal Superior, autora da frase em que avisava “o 2 fim da Lua de Mel com o Planalto? O teor do assunto que estava sendo comentado no programa eram os votos de aliados ao governo Lula, a favor da proposta que visa limitar os poderes de ministros da Corte, que foram considerados como traição, por aqueles que não aceitam qualquer diminuição dos seus atuais superpoderes. Um dos membros do STV que mais demonstrou revolta, publicamente, foi o ministro Gilmar Mendes, que num rompante como se tivesse sido prejudicado por um aliado, como se membro de um partido fosse, disse, com todas as letras, que o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner, deveria renunciar ao seu mandato, porque votou a favor da diminuição dos poderes dos ministros. Aliás, outros membros do STF têm dado declarações surpreendentes nos últimos tempos, como aquela do “vencemos o bolsonarismo” e, por fim, a ironia utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a OAB, ao proibir, pela segunda vez, um advogado a fazer defesa presencial do seu cliente. Num vídeo que “bombou!” na internet, o ministro afirmou que seus inimigos iriam usar a situação para fazer “outra nota de protesto”, certamente se referindo a primeira nota da OAB contra decisão dele. Moraes, aliás, tem estado no olho do furacão, depois da morte de um prisioneiro do 8 de Janeiro, a quem a PGR tinha pedido soltura e cujo pedido foi ignorado pelo magistrado. Depois de nadar de braçada por longo tempo, os ministros agora estão vendo a situação mudar em relação a eles. Será mesmo ou é apenas impressão?
VETO DE LULA À DESONERAÇÃO DA FOLHA PODE CAUSAR PERDA DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS A CURTÍSSIMO PRAZO
Por falar em veto, o presidente Lula rejeitou integralmente projeto aprovado no Congresso que ampliava, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da nossa economia. A decisão foi tomada mesmo com as múltiplas informações recebidas pelo governo de que, sem a desoneração, perto de 1 milhão de empregos atuais poderiam ser perdidos de imediato e, mais que isso, outro tanto não seria criado no mercado de trabalho. A decisão do Planalto ignorou a realidade nacional, optando por recriar uma série de custos sobre a folha de pagamento, o que inviabiliza a expansão do mercado de trabalho e pode causar uma grave crise, com demissões em massa. Empresas que estavam se preparando para contratar mão de obra, principalmente a partir de meados do ano que vem, podem também desistir de seus planos. Há, contudo, uma luz no final do túnel. Como as relações entre governo e os poderes legislativos (Câmara e Senado) não estão em seu melhor momento, vários senadores, por exemplo, já foram às redes sociais, anunciando que o veto será derrubado. A desoneração da folha de pagamento, certamente responsável pela reação do mercado de contratações no país, foi implantada em 2012 e vinha sendo prorrogada a cada quatro anos, atendendo os setores que mais empregam no Brasil. A atual desoneração encerra no último dia deste ano. E agora?
ESCOLAS RECEBIAM CARNE “VERDE” (DE PODRE!”) PARA SERVIR MERENDA A MILHARES DE ESTUDANTES
O que fazer com gente que não presta, que ganha uma licitação para a merenda escolar de milhares de estudantes e, ao invés de cumprir com sua obrigação, entrega mercadoria putrefata, totalmente imprópria para o consumo humano? “A carne estava verde”, chegou a comentar uma das professoras que viu a comida que, felizmente, ao menos naquele lote, não chegou a ser consumida pelas crianças e adolescentes. Pois foi esse o crime contra a saúde pública, que a Delegacia Contra o Crime Organizado, a Draco, em parceria com vários órgãos ligados à saúde e ao controle de alimentos, está investigando. Infelizmente, o nome da empresa criminosa foi omitido pelos órgãos de investigação, que deveriam é divulgar tudo sobre ela, que colocou em risco a saúde e até a vida de milhares de rondonienses, que usufruem na merenda escolar, em nossos educandários. Por enquanto, o que se sabe é que a Seduc cancelou o contrato, até porque não teria outra coisa a fazer, enquanto as investigações policiais chegam a um grupo de suspeitos, envolvido na terrível falcatrua. Carne e charque estragados eram entregues há meses, com produtos sem qualquer fiscalização chegando às escolas. As primeiras denúncias surgiram em outubro, para o Conselho Regional de Veterinária, que acionou a polícia. Felizmente, não se tem notícia de que possa ter acontecido algum caso mais grave, pelo consumo do alimento “verde” de podre. Que a pesada mão da justiça caia com toda força sobre quem praticou esse crime inominável!
PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE PAINEL DE EDUARDO KOBRA, ARTISTA CONSAGRADO COM OBRAS EM 36 PAÍSES
Uma obra de arte de cerca de 35 metros de altura por 7 de largura. Um artista renomado, com obras em pelo menos 36 países. Este é o resumo da passagem, por Porto Velho, de Eduardo Kobra, renomado painelista e muralista, que tem seus trabalhos aplaudidos mundo afora. Na manhã de sábado, um grupo de fãs se encontrou ao lado do prédio do Ministério Público Estadual. onde Kobra e alguns auxiliares trabalham num lindo painel, daqueles que caracterizam sua arte e que deve ficar pronto até meados desta semana que se inicia, já que, tão logo termine sua missão na Capital dos rondonienses, ele terá uma nova missão em Nova York. São mais de três décadas e meia de um trabalho consagrado, de dedicação, pesquisa de um talento que atua pela primeira vez na Região Norte, exatamente na Capital dos rondonienses. O painel, que ainda está em fase de pintura, retrata cenas da nossa história e resume áreas importantes onde o MP atua. Eduardo Kobra começou sua carreira como Street Art e, com o passar do tempo, passou a ser muralista, fazendo trabalhos, uns mais espetaculares que os outros, em dezenas de cidades mundo afora, nos Estados Unidos, Europa, Ásia e Oriente Médio. Não há informação oficial sobre o valor pago pelo painel criado na lateral do prédio do MP, na rua Tabajara. Mas há obras semelhantes do artista em outros locais, que podem custar até 400 mil reais. Na manhã do sábado, ele e sua equipe davam duro, na fase final do trabalho.
O PODER FEMININO SERÁ TEMA DO ENCONTRO VIRTUAL “11 MULHERES E UM PROPÓSITO”, ANUNCIA JAQUELINE CASSOL
Ah, as mulheres! Elas ocupam cada vez mais espaço, inclusive na política. E estão cada vez mais poderosas. Em Rondônia, um evento especial vai debater este tema, o do empoderamento feminino, num encontro via internet, no próximo 1º de dezembro, sexta-feira da semana que vem, a partir das sete e meia da noite. O grande encontro virtual, denominado “11 Mulheres e um Propósito”, está sendo promovido pelo PP Mulher, A iniciativa tem a assinatura da presidente regional da sigla, a ex-deputada federal Jaqueline Cassol e terá depoimentos dela e de outras dez representantes femininas na vida pública brasileira.” “Nós, mulheres rondonienses, somos fortes, destemidas e guerreiras. E é por isso que, em nome do Partido Progressistas de Rondônia, venho convidar todas vocês, mulheres, para um bate-papo sobre empoderamento feminino. Eu e mais 10 mulheres, compartilharemos as nossas experiências e também gostaríamos de ouvir as suas. Juntem-se a nós neste grande momento de fortalecimento das mulheres de Rondônia”, convida a representante da família Cassol que tem se destacado na política do nosso Estado. Mas a iniciativa não é do extremo feminismo. Segundo o convite, os homens também podem participar, “porque poderão aprender mais sobre o universo feminino a fim de trabalharem em conjunto em prol de uma sociedade mais justa e igualitária”. Vários nomes da política que se destacam no país já confirmaram participação no evento do 1º de dezembro.
PERGUNTINHA
Qual sua opinião sobre o fato do presidente Lula ter concedido a Medalha do mais alto grau da Ordem de Rio Branco ao ministro Alexandre de Moraes, no mesmo dia em que, em vários pontos do país havia protesto contra a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelo 8 de Janeiro, cujo pedido de soltura por motivos de saúde foi ignorado pelo Ministro?
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