Rondoniadinamica
Publicada em 21/03/2023 às 13h48
Porto Velho, RO – A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia (ALE/RO) se reunião na manhã desta terça-feira (21) com representantes da Energisa.
As cobranças mais enfáticas foram feitas pelo deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, do Republicanos.
O parlamentar abordou o fato de o empreendimento dever R$ 1,7 bilhão em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado de Rondônia.
Em determinado ponto de sua fala, o representante da Casa de Leis diz não entender como a Energisa, com esse passivo, segue prestando serviços na unidade federativa.
“Eu vi no PowerPoint de uma forma muito genérica os investimentos da Energisa no tocando à compensação social e ambiental, e, a meu ver, a empresa deve muito para o estado de Rondônia no tocante a essa compensação social e ambiental. Então eu gostaria que vocês informassem também por escrito quais são os programas sociais da empresa que estão sendo desenvolvidos no estado de Rondônia e quais os critérios que vocês têm adotado para investimentos e parcerias”, anotou.
Ele continua:
“E caso esses projetos existam, que nos aponte quais são os municípios [atendidos] e as entidades beneficiadas”, completou.
Camargo quer que esses dados sejam entregues à Comissão a fim de que o Legislativo possa dar retorno o mais rápido possível à população “flagelada por esses aumentos de energia elétrica [...]”.
Ele diz que no caso a culpa não é da empresa, mas volta a falar sobre o débito de ICMS, “e isso me assusta”, anotou parlamentar.
“Porque quando se faz qualquer tipo de concessão é necessário certidões negativas para que você possa pactuar o contrato e durante a execução do contrato a empresa se mantém com as certidões negativas. E eu confesso aos senhores que eu preciso verificar então como que a Energia devendo R$ 1,7 bilhão continua operando nesse estado”, encerrou.
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URL: https://rondoniadinamica/noticias/2023/03/videos-deputado-rodrigo-camargo-quer-saber-como-a-energisa-presta-servicos-a-rondonia-devendo-r-17-bilhao-ao-estado,156407.shtml