Sérgio Pires
Publicada em 12/08/2022 às 08h01
UM DIA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA DA NOSSA POLÍTICA: STF DIZ NESTA SEXTA SE CASSOL CONCORRE OU NÃO
Se você tivesse dinheiro para fazer uma grande aposta, colocaria na mesa para ganhar ou perder sobre uma decisão do STF? Por exemplo: você apostaria 1 milhão de reais de que os ministros vão decidir hoje por considerar cumprida a pena de Cassol (desde 2020 ela foi encerrada, segundo um dos ministros, Nunes Marques) ou colocaria sua grana na aposta de que a candidatura dele, ao governo de Rondônia, será inviabilizada nesta decisão de hoje do pleno do maior tribunal de justiça do país?
A decisão será emanada apenas dentro dos preceitos constitucionais ou também sob o prisma político, como, nos últimos tempos, têm se caracterizado muitas decisões vindas de lá? A verdade é que o vai e vem do caso que envolve Ivo Cassol (na mesma sessão, será julgada também a validade da decisão que autorizou Acir Gurgacz a disputar o Senado), terá, finalmente, um ponto final, ao menos em relação à corrida eleitoral de Rondônia. Caso ele seja avalizado pela Justiça, entrará no jogo como uma poderosa força eleitoral, com chances concretas de estar no segundo turno da corrida e de ser eleito.
Afetará diretamente as campanhas de todos os seus adversários, que terão nele o principal candidato a derrubar nas urnas. No outro lado da moeda, uma eventual medida contrária à sua postulação, não só modifica o quadro da sucessão estadual, como afetará, diretamente, a questão da disputa pelo Senado. Cassol candidato, sua irmã, a deputada federal Jaqueline Cassol se torna nome fortíssimo para conquistar a única vaga a que Rondônia tem direito. Com ele fora, Jaqueline fica muito prejudicada, até pelo andar do jogo político.
Ela estava aliada ao Podemos de Léo Moraes, até que, na semana passada, Cassol teve liminar atendida por decisão monocrática do ministro Nunes Marques. Obviamente, Jaqueline foi para o lado do irmão, ambos lançados pelo PP, partido que ela preside no Estado. Na quarta-feira, Léo conseguiu convencer Expedito Júnior a se candidatar ao Senado, fechando a porta para uma eventual volta de Jaqueline. Sem um candidato ao governo, a representante dos Cassol terá dificuldades de se manter na disputa, com chances reais e pode até mudar seus planos.
A questão básica que o STF decidirá, nesta sexta (embora o julgamento da ação possa continuar na segunda-feira, se necessário), é se Cassol já cumpriu a pena de perda dos direitos políticos. A seu favor, ele teria dois votos: os dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
O mesmo entendimento, ao menos em parte em relação ao processo, teria o ministro Ricardo Lewandowski. Precisaria pelo menos de mais três votos, para ser liberado para a eleição. Tem chance? Claro que tem. Mas não há como se apostar um só centavo tanto pela autorização como pela não autorização para que Cassol entre na briga eleitoral. O STF não é um tribunal sobre o qual se possa fazer qualquer previsão. A sexta-feira, pois, será um dia para entrar na História da política de Rondônia.
Cassol vem ou não?
CAFÉ DA MANHÃ COM BOLSONARO, UM DIA ANTES DA DECISÃO DO STF, FOI APENAS COINCIDÊNCIA!
Não foi algo preparado? Foi não, como diria o rondoniense. Foi apenas coincidência. O encontro de Ivo Cassol e da deputada Jaqueline Cassol já havia sido agendada há vários dias. Os dois se encontraram na manhã desta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para um café da manhã, combinado bem antes de se sabe que seria um dia antes do dia decisivo para se saber se o ex-senador e ex-governador poderá ou não disputar a eleição deste ano. Aliás, foi também o motivo, segundo informou Cassol, para que ele não participasse do debate realizado ontem pela manhã, pela TV Bandeirantes, o primeiro entre os candidatos que postulam o Governo. Apenas Cassol e o governador Marcos Rocha não estiveram no evento da TV. Obviamente que, além do café e dos acompanhamentos, o assunto que mexe com a política regional também fez parte da conversa com Bolsonaro. Mas também é óbvio que o que foi conversado não saiu da sala onde o encontro ocorreu. Bolsonaro gravou uma rápida mensagem aos rondonienses, mandando um grande abraço ao povo do nosso Estado e afirmou que poderá vir ao Estado, antes da eleição de outubro, embora não tenha dado mais informações sobre a vinda. Cassol, Marcos Rocha e Marcos Rogério são apoiadores do Presidente.
ACIR GURGACZ ESTÁ NA MESMA SITUAÇÃO: HOJE O STF DIZ SE ELE PODE OU NÃO CONCORRER À REELEIÇÃO
Parte do raciocínio sobre o caso Cassol pode ser aplicado em relação ao senador Acir Gurgacz. Como Cassol, ele foi condenado num caso complexo, em que não houve desvio de nem um centavo do dinheiro público, enquanto o país assiste, pasmo, decisões judiciais que liberam para a disputa eleitoral condenados em segunda instância, que são acusados de comandarem o desvio de bilhões de dinheiro dos cofres públicos. Mas, enfim, essa é outra história. Os adversários já consideravam Gurgacz carta fora do baralho, até que ele também conseguiu uma decisão judicial favorável que lhe possibilita, como Cassol, o registro de sua candidatura. Como são muito semelhantes, os dois casos estarão sob julgamento no STF. É um Dia D também para as pretensões do senador e empresário de Ji-Paraná. Provavelmente uma decisão pode estar atrelada a outra. Caso Ivo Cassol vença no STF, a tendência é que o mesmo ocorra com Gurgacz. O inverso também é verdadeiro. Grandes adversários políticos do passado (hoje essa aversão mútua diminuiu muito), o destino dos dois está atrelado e ambos dependem do mesmo tribunal, no mesmo dia, da mesma decisão, para saberem se terão ou não futuro nesta eleição de outubro. Ivo Cassol será, caso vencedor no STF, candidato ao Governo. Acir, com o mesmo resultado, disputa a reeleição. Se não puder, quem vai à disputa ao Senado será o ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Alves.
PRIMEIRO DEBATE DA BAND, SEM ROCHA E CASSOL, TEVE QUALIDADE E BOM NÍVEL DOS CANDIDATOS
Não se pode deixar de elogiar o primeiro debate realizado entre os candidatos ao governo, promovido pela TV Bandeirantes, na manhã desta quinta-feira. Foi muito bem organizado, com tempo controlado, com perguntas pertinentes. Claro que as ausências de Marcos Rocha, o atual Governador e de Ivo Cassol, certamente tirou um pouco do brilho do confronto político na TV, abrindo a série de debates que vão, agora, até próximo à data do segundo turno. Rocha alegou compromissos anteriores e Cassol divulgou vídeo ao lado do Presidente Bolsonaro, ontem, quando se encontraram em Brasília, com a presença também da deputada Jaqueline Cassol. Participaram do debate os candidatos Marcos Rogério (PL), Pimenta de Rondônia (PSOL), Daniel Pereira (Solidariedade), Léo Moraes (Podemos) e o Comendador Queiroz. Os candidatos debateram os temas de sempre (educação, saúde, segurança, rodovias) e, no geral, os discursos foram contra o atual governo do Estado. Houve alguns exageros, como quando Pimenta de Rondônia disse que em Rondônia se mata mais do que no Afeganistão, mas também verdades que precisam ser ditas. Uma delas, aliás, vinda também do próprio Pimenta, que protestou contra o fato de que “mais de 300 PMs estão fora dos quartéis, carregando pastas de políticos”. O trabalho jornalístico da Band merece todos os elogios. Foi um bom e competente programa, conduzido por Adilson Honorato. Nos próximos dias, outras emissoras também vão programar seus debates. As datas serão anunciadas em breve.
OS OUTROS CANDIDATOS FAZEM DE CONTA QUE NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM CASSOL E USAM MAIS AS REDES SOCIAIS
Enquanto o caso Cassol não tem um fim definitivo, os demais candidatos preparam para o lançamento oficial de suas campanhas fazendo de conta que não estão preocupados com o homem do chapéu. A tática é correta, porque qualquer pronunciamento poderia ou parecer temor sobre o poder eleitoral de Cassol ou uma tentativa de ludibriar a opinião pública, caso se dissesse que não há preocupação em relação a ele. O grupo governista, que prepara com detalhes a campanha da busca da reeleição por Marcos Rocha, manteve-se silente, em relação ao assunto Cassol, durante todos os episódios. Provavelmente não se pronunciará também no pós decisão do STF, seja Cassol candidato ou não. A palavra oficial do grupo palaciano é “continuar trabalhando duro, fazendo o melhor governo possível até o último dia e apresentar ao rondoniense o resultado deste trabalho, para que ele o avalie”, segundo uma fonte importante. Apenas pelas redes sociais, aliados de Rocha atuam intensamente, enchendo de elogios o trabalho do Governador e sua equipe e, eventualmente, divulgando temas que são contra seus adversários. No caso de Marcos Rogério, pouco se sabe das suas articulações, além daquelas públicas, quando, sempre que discursa, ataca aquele que considera, ao menos até agora, seu principal adversário. Léo Moraes também fala sobre seu trabalho como deputado e da campanha, mas praticamente apenas pelas redes sociais, tentando se postar como o principal opositor ao governo de Rocha. Já Daniel Pereira se reúne com lideranças, busca apoios principalmente à esquerda e, em breve, poderá contar também, com o apoio formal, via pronunciamento, do ex-governador Confúcio Moura. A campanha começa, oficialmente, na próxima terça-feira, dia 16.
A MÉDICA FLÁVIA LENZI DESTACA PARCERIA COM MARCOS ROGÉRIO NA CORRIDA PELO GOVERNO
Enquanto o candidato Marcos Rogério percorre o Estado, reunindo-se com lideranças e buscando reforçar seu nome pela disputa do Palácio Rio Madeira/CPA, a médica Flávia Lenzi concentra seu trabalho, neste primeiro momento, em Porto Velho. O nome dela como vice na chapa de Marcos Rogério foi uma grande surpresa para os meios políticos, embora Flávia não seja uma amadora na política. Líder do Sindicato Médico do Estado, ela entra na campanha entusiasmada. Pelas redes sociais, a dra. Flávia comemorou sua indicação para ser a parceira de do senador. Entrou na convenção do PL como candidata a deputada estadual e saiu de lá como vice, na chapa majoritária. “Chegamos a um lugar que há bem pouco tempo atrás não imaginava chegar: como candidata a vice-governadora do Estado de Rondônia”. Depois dos agradecimentos de praxe a Deus, à família e aos amigos, Flávia Lenzi registrou um reconhecimento especial ao senador Marcos Rogério, “por confiar no meu trabalho e no que, juntos, podemos fazer por nosso Estado”. Em outra postagem, a médica escreveu que “nossa caminhada está apenas começando. Nosso objetivo é levar nossos projetos aos quatro cantos de Rondônia, e somar com as necessidades e anseios da população. Juntos, Marcos Rogério, eu e você, faremos do nosso Estado, um Estado ainda melhor!”.
QUANDO A DEMOCRACIA SE TORNA PROPRIEDADE PRIVADA E TORNA DITADOR TODO AQUELE QUE NÃO REZA NA MESMA CARTILHA
Mais de um milhão de brasileiros assinaram um “manifesto pela democracia”, com claro viés político-partidário, em apoio principalmente aos candidatos de esquerda. A carta recebeu centenas de notícias, fotos, comentários, destaques, capas de sites e amplo espaço nos noticiários das TVs. Basicamente, ele insinua que estamos vivendo sob risco de uma ditadura, pondo o presidente Bolsonaro como o personagem que poderia liderar um golpe. Ora, é puro discurso ideológico! A palavra “democracia” é adotada pela esquerda como se fosse propriedade privada, ou seja, qualquer um que discorde dela, não é democrata. Não há sequer um sintoma real de que Bolsonaro não defenda mais que a ampla liberdade em todos os sentidos, mas colocar nele a pecha de ditador é, quem sabe, a última tentativa dos seus opositores de tirá-lo do poder. Mesmo com praticamente todos os nossos vizinhos dominados pelo socialismo estarem ou quebrando ou com risco real de quebrar, há uma tentativa (ainda bem que apenas de uma minoria barulhenta), de criar factoides que, como meta final, conseguiriam colocá-los novamente no poder. Para dominar os cofres públicos. Para tomar o Estado como propriedade privada, tornando-o, outra vez, obeso mórbido e ineficiente; para transformar nosso pais num paraíso para a alta cúpula e uma tragédia para o povo. Quem quiser cair nessa catilinária, que caia. Por enquanto, no Brasil, parece que essa conversa fiada não está dando certo. Mas o risco de que dê é real...
TCU COLOCA 141 RONDONIENSES NA LISTA DOS QUE CORREM O RISCO DE FICAREM FORA DA ELEIÇÃO. A GRANDE MAIORIA NÃO DISPUTA
A grande maioria dos 141 nomes de rondonienses que correm o risco de inelegibilidade, por problemas com o TCU, não está em nenhuma relação de candidatos para outubro. Outros ainda estão respondendo a um ou outro processo e, ainda, há os que foram pegos de surpresa, com a sua inclusão numa lista dos que podem ser impedidos de disputar, por questões relacionadas à Lei da Ficha Limpa. Os nomes mais conhecidos da relação são os do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (que não será candidato); de Carlinhos Camurça (que deixou o comando da Prefeitura da sua cidade em 2004, ou seja, há 18 anos) e que está concorrendo a uma cadeira à Assembleia Legislativa. Camurça, aliás, já tem autorização para concorrer e ele já foi inocentado no caso, embora o processo não tenha sido baixado. Também estão na relação os ex-secretários Miguel Sena, César Licório e Milton Moreira, todos do governo Cassol. Os três não concorrem em outubro. Aparece ainda o ex-prefeito e ex-senador Ernandes Amorim, de Ariquemes. Mesmo fazendo parte da relação de pessoas com problemas no TCU, isso não significa que, quem consta nela está definitivamente fora da disputa. A simples inclusão do nome de algum gestor por problemas com o TCU, não tira ninguém da disputa. Há possibilidade de recursos, até que a decisão final seja anunciada pela Justiça Eleitoral. Alguns dos casos, aliás, já foram resolvidos, mas ainda constam como atuais. No país inteiro, mais de sete mil gestores foram considerados inaptos para concorrerem. Grande número deles não estão incluídos em qualquer relação para participarem do pleito.
PERGUNTINHA
Você sabia que, finalmente a Prefeitura vai começar as obras de recuperação primeiro da base, cheia de erosão e depois das próprias Caixas D´Água, símbolos de Porto Velho, para que elas não acabem caindo?
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