Publicada em 06/08/2022 às 09h57
O Festival de Verão realizado pela Prefeitura de Conceição do Araguaia custou aos cofres públicos municipais mais de R$ 2 milhões somente com contratação de artistas nacionais, via dispensa de licitação. Entre eles, estão Gusttavo Lima, Zé Vaqueiro e Saia Rodada e outros. A cidade tem aproximadamente 48 mil habitantes e fica no sudeste do Pará. O total gasto com os shows é 1,5% de todo o orçamento anual da prefeitura.
A programação do evento teve início no dia 30 de junho e terminou no último final de semana de julho. Só a contratação do cantor goiano Gusttavo Lima custou R$ 600 mil aos cofres da Prefeitura.
No contrato, a Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do cantor, inclui no documento que despesas de hotel, camarim, transporte local e carregadores também são por conta do órgão público. A empresa ainda cita que “a hospedagem deve ser no melhor hotel da cidade”.
No documento de justificativa de preço, a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude explica o motivo da dispensa de licitação e diz que o valor “aparenta encontrar-se compatível com o interesse público”.
“Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela administração pública e definir sobre a validade da contratação direta, por inexibilidade de licitação, de show artístico com o cantor Gusttavo Lima para a realização de show na praia das Gaivotas de Conceição do Araguaia – Pará, o valor de R$ 600.000,00, informado pela Coordenação de Cultura e pela proposta apresentada pelo empresário que detém exclusividade do artista, por meio de consultas prévias, aparenta encontrar-se compatível com o interesse o público”, diz o documento.
Na razão da escolha profissional, a Secretaria informa que o cachê cobrado “está dentro da média do mercado, o que favorece a contratação por parte da prefeitura”.
Para o professor de ciências políticas e cientista social Felipe Silva, a discussão sobre cachês de artistas veio à tona após o desentendimento entre os artistas Anitta e Zé Neto, mas a prática é antiga e comum a muitos governos.
O especialista acredita que a promoção de shows deveria de artistas desse nível deveria partir da esfera privada. “Talvez a discussão se paute no que pode ser considerado cultura local e suas práticas que devem ser protegidas e incentivadas pelo Estado e o que cultura Pop, ou seja, aquela produzida industrialmente com grande penetração social e que tende a formar ídolos nacionais cujos cachês são muitas vezes milionários".
"Neste caso o certo seria a iniciativa privada promover e cobrar ingressos segundo a livre procura dos indivíduos interessados em assistir aos shows. Infelizmente não é assim que ocorre no Brasil e tem muitas décadas”, aponta.
Silva ainda diferencia o que chama de “interesse do público” e “interesse público”.
“São duas coisas diferentes. Em se tratando de ‘interesse do público’, os cidadãos têm um interesse em determinado artista e procura um show deste artista pagando ingresso em um festival que deveria ser privado. Quando há interesse público, falamos de eventos culturais que visam promover e patrocinar a cultura local. A 'esperteza' dos agentes políticos consiste em fazer festivais de cultura Pop, que deveriam ser patrocinados e promovidos pela iniciativa privada como se fossem de cultura popular. Não há ilegalidade, mas clara imoralidade pois tais festivais acabam se tornando eventos que promovem políticos locais”, avalia o cientista.
Além do cantor Gusttavo Lima, há outros contratos com altos valores pagos pela prefeitura de Conceição do Araguaia – veja abaixo:
Gusttavo Lima – R$ 600 mil
Zé Vaqueiro – R$ 300 mil
Saia Rodada – R$ 250 mil
Leo Magalhães – R$ 200 mil
Tarcisio do Acordeon – R$ 200 mil
Lauana Prado – R$ 170 mil
Dorgival Dantas – R$ 130 mil
Zé Ricardo e Thiago – R$ 100 mil
Ana Nóbrega – R$ 60 mil
Paulo e Nathan – R$ 40 mil
Delino Marçal – R$ 35 mil
Ramon Cardoso – R$ 20 mil
O valor total da contratação destes artistas soma R$ 2.145.000. O total geral da despesa do município para o exercício de 2022 é de R$ 150.000.000.
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, responsável pela realização do Festival de Verão é a quarta secretaria com o maior número de despesas, totalizando R$ 7.240.500, à frente das secretarias de Agricultura, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente, por exemplo, que possuem pouco mais de R$ 3 milhões cada, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município.
“As quantias cobradas por tais artistas são fora da realidade da maioria da população dessas cidades. Verbas que poderiam ser destinadas a esporte cultura e lazer são usadas de uma vez em um único festival que sim, movimenta a economia da cidade e de cidades próximas, contudo não produzem efeitos de longo prazo, não deixam nenhum ganho real ao município. Isso também constitui ineficiência no uso de dinheiro público o que fere mais um princípio constitucional expresso no ART. 37 da constituição federal de 1988”, comenta Felipe.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Conceição do Araguaia para saber informações sobre o festival, se as expectativas foram alcançadas e também sobre os valores dos patrocinadores, assim como sobre as verbas destinadas às secretarias e ações que cada uma delas, porém, não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
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