Em obras de adaptação desde março de 2018, a sede do novo Fórum de Cacoal será inaugurada na próxima quinta-feira, 12. Adquirido em 2011, o prédio possui área construída de aproximadamente 6.500m² e conta com instalações mais modernas e conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O Fórum de Cacoal pertence à 4ª Seção Judiciária e atende a circunscrição do município de Ministro Andreazza e do distrito de Riozinho. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, “a entrega da nova sede do Poder Judiciário para a população de Cacoal representa não apenas a substituição de locais de trabalho ultrapassados por novos e modernos ambientes, mas a excelência que a instituição prima no atendimento aos seus jurisdicionados”.
A estrutura do edifício é adequada para apoio ao júri, com sala secreta, banheiros, sala de testemunhas, sala de apoio ao juiz. Na área do subsolo, haverá celas, contenção, sala de guarda e ambiente para guarda de arquivos.
Dispondo de equipamentos específicos para a prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI), devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros, a edificação atende a todos os critérios de segurança, inclusive o AVCIP, documento que atesta estar a edificação apta e segura para a sua devida finalidade. A vistoria do Corpo de Bombeiros também verificou os itens necessários para que o prédio atenda ao projeto aprovado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJRO.
Autoridades civis e militares foram convidadas para a inauguração do Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira, que contará, também, com a presença de servidores e magistrados da instituição.
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