O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) e suas ações com foco na desburocratização foram temáticas abordadas na última terça-feira (3), durante o evento Rondônia + Simples, uma iniciativa do Sebrae Rondônia.
O conselheiro Benedito Antônio Alves, coordenador geral do Profaz, acompanhado do coordenador executivo Marc Uiliam Reis e de integrantes da equipe técnica, participaram da abertura do evento, no auditório do TCE. O membro do TCE também integrou a mesa de honra, juntamente com autoridades representantes de organismos e entidades públicas e privadas com atuação no Estado de Rondônia.
O principal do Rondônia + Simples foi o debate e apresentação de soluções e ações para a simplificação e desburocratização dos processos de abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas.
O propósito, segundo a organização, é convergir ideias e integrar o Estado para criar um ambiente favorável aos negócios e tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas.
PROFAZ
No período da tarde, o conselheiro Benedito Alves discorreu sobre o Profaz, fazendo, além de breve apresentação sobre o programa, uma abordagem sobre números, resultados, benefícios e melhorias obtidas.
Relativamente à temática do Rondônia + Simples, citou a recente assinatura de termo de cooperação técnica envolvendo o Estado e os municípios, visando, entre outros pontos, a desburocratização do atendimento ao contribuinte,
Falou, ainda, da preocupação do TCE com desburocratização do setor público, citando a necessidade de se reduzir disfunções burocráticas, que emperram a máquina pública. Ressaltou, também, benefícios da desburocratização, como maior transparência e a prestação de serviços de forma ainda mais rápida e efetiva para a sociedade.
Ainda sobre o Profaz, ressaltou a importância das instituições que participam dessa ação, citando, em especial, o objetivo de todos os envolvidos no programa, que é a busca do desenvolvimento econômico-sustentável do Estado de Rondônia.
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