As 150 famílias inscritas no programa Minha Casa Minha Vida para receberem as moradias do Conjunto Habitacional Ouro Preto II, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, não sabem mais a quem recorrer, uma vez que as casas, mesmo antes de serem concluídas para entrega, foram invadidas.
A obra
Os contemplados assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2013 e, desde então, a obra das 150 casas vem se arrastando por mais de seis anos. A Associação de Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança – APANE, iniciou a construção das casas. Restando pouco para a conclusão das moradias, alegou desequilíbrio financeiro, levando à paralisação e ao abandono da obra.
Retomada da obra
Após inúmeras reivindicações por parte dos moradores contemplados pelo projeto Minha Casa Minha Vida com representantes da Caixa Econômica, criou-se a Comissão de Representantes (CRE) e a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), onde, após análises e levantamento feitos por engenheiros sobre a atual situação das moradias, acordaram que uma empresa de Cacoal iria retomar a obra, ao custo aproximado de R$ 1.257.000,00 para que as casas fossem concluídas e entregues.
Invasão
Ocorreu na manhã do dia 29 de novembro, quando dezenas de famílias não encontraram nenhuma dificuldade em adentrar o conjunto e se apossar das 150 casas que se encontravam em meio a total abandono, envoltas por matagal e sem nenhum tipo de segurança.
Estaca zero
Com a invasão, a retomada da obra não poderá ocorrer até que seja feita a reintegração de posse. Mesmo após a retirada dos invasores, os engenheiros da Caixa terão que realizar um novo levantamento da situação de todas as casas, o que acarretará em mais tempo e no aumento no valor da obra.
Venda de casas
De acordo com populares, alguns dos invasores teriam se apossado de mais de uma moradia e estariam vendendo casas. Uma delas chegou a ser negociada ao valor de R$ 800,00, com a intenção de ser instalado um bar. Os atuais invasores já estariam fazendo “vaquinha” para constituir um advogado para auxiliá-los a terem o direito de permanecer nas casas.
Revolta
Os beneficiários que foram contemplados a receberem as casas estão indignados com a situação, alegando que, por respeito à lei e por serem cidadãos cumpridores de seus deveres, vinham há seis anos aguardando que as moradias fossem entregues a eles. E, mesmo tendo oportunidade, de forma alguma sequer cogitaram invadi-las. Destacam que, de uma hora para outra, pessoas que não têm nada aver com o Programa simplesmente as invadiram e até agora as autoridades competentes não fizeram nada para retirá-los.
A Caixa
Em contato com a assessoria de imprensa da Caixa, limitou-se apenas a dizer que, assim que notificada do ocorrido, registrou o boletim de ocorrência junto aos órgãos de segurança pública competentes (Polícia Federal) e ingressou com ação de reintegração de posse.
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