O presidente Jair Bolsonaro sanciona na tarde de terça-feira (10), o Programa de Regularização Fundiária em todo o país. A boa notícia foi dada pelo senador Confúcio Moura (MDB), no 1º Encontro Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizado na manhã do último sábado (7), no Auditório da OAB em Ariquemes.
Ao anunciar a medida, o senador salientou que “fechou” apoio no Senado em favor do projeto, e com a hombridade de sempre, reconheceu que a luta em favor da regularização fundiária em Rondônia foi uma das bandeiras do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, e hoje tem sido levantada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), e outros parlamentares que representam o estado na Câmara Federal.
“Recebi o convite da Presidência, e nesta terça-feira comparecerei à assinatura de sanção do projeto, que é muito bom para todo o Brasil”, destacou. Segundo o parlamentar, a economia de Rondônia gira em torno da agricultura familiar, e a falta de documentação das terras impede a expansão dos negócios do pequeno produtor.
Ao falar sobre o assunto, o senador complementou que tem muito posseiro de terras em Rondônia, que chega em torno de 60 a 80 mil propriedades ainda sem documentos no estado. “Então, este projeto será muito importante não só para o país, mas especialmente para o nosso estado”, reforçou, acrescentando que indicará o nome do deputado Lucio Mosquini para ser relator do projeto, “por considerar a maior autoridade em condições de relatar a proposta, por sua incansável luta em favor da Regularização Fundiária”.
Governadores
Em agosto deste ano, governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro, propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre elas, estiveram a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.
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