A partir de dezembro, 533 servidores da saúde de Rondônia que atuam na área de endemias voltarão a receber adicional de insalubridade. O valor acrescido ao contracheque dos agentes de saúde será de 10% sobre o salário. A conquista é fruto da intermediação do senador Marcos Rogério junto ao Ministério da Saúde, em Brasília.
Os servidores estavam com o benefício suspenso desde janeiro deste ano, em função de uma portaria do Ministério da Saúde que passou a exigir laudo técnico para garantir o adicional. Contudo, segundo explicou o senador Marcos Rogério, o estado de Rondônia não possuía médicos do trabalho para emissão dos laudos.
“Assim que isso aconteceu, a Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia me procurou pedindo auxílio. Consegui intermediar as tratativas junto ao Ministério da Saúde, em Brasília, para que disponibilizasse os profissionais competentes para elaboração dos laudos ocupacionais”, explicou o parlamentar rondoniense.
Atendendo ao pedido de Marcos Rogério, o Ministério da Saúde enviou em abril dois servidores à Rondônia para elaborar os documentos. E agora a Superintendência Estadual conseguiu restabelecer o adicional de insalubridade na folha de pagamento dos servidores. “Os agentes de saúde voltam a receber o benefício a partir do próximo pagamento, inclusive com o acréscimo dos retroativos de abril a novembro”, explicou o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Igor Mendonça Alves.
Num primeiro momento, a medida contempla 533 servidores e, posteriormente, 722 servidores ativos e inativos. “É inaceitável que os servidores sejam penalizados e deixem de receber o adicional pela falta de profissionais capacitados para emissão de laudo. É uma questão de justiça garantir à toda a categoria receber o que lhes é de direito”, concluiu o senador.
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