Na manhã desta sexta-feira, (11/10), a equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE), representado pelos auditores de controle externo, a Coordenadora de Equipe, Luciene Bernando S. Kochmanshi, e os membros da equipe Marivaldo Felipe de Melo e Etevaldo Soua Rocha, estiveram reunidos no gabinete da prefeitura de Rolim de Moura (RO), juntamente com o prefeito Luiz Ademir Schock, “Luizão do Trento”, vice-prefeito Fabricio Melo, secretária municipal de saúde, Simone Paes, Diretora de atenção básica Luzia Chiodi Carminato, para apresentar o relatório da fiscalização das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), que ocorreu no período de 07 a 11 de Outubro, em cumprimento ao Plano Integrado de Controle Externo do Tribunal de Contas de Estado de Rondônia (TCE/RO), “BLITZ NA SAÚDE”.
Durante a reunião a equipe do TCE, apresentou as fragilidades e potencialidades identificadas nas unidades de saúde visitadas e informou que posteriormente o TCE, encaminhará o relatório na integra, para que a equipe da saúde realize um plano de ação afim de solucionar as fragilidades, melhorando assim a estrutura organizacional das unidades de saúde do município de Rolim de Moura.
“Quero parabenizar o TCE pela BLITZ na Saúde, ela é de suma importância para pontuar as fragilidades e potencialidades de nossas unidades básicas de saúde e assim podermos melhorar a cada dia o atendimento à população rolimourense”, finalizou.
BLITZ DA SAÚDE
Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.
Envolvendo diretamente 50 auditores de controle externo, a força-tarefa fiscalizará unidades de saúde da família (USFs), os chamados “postinhos”, e ainda vai monitorar a infraestrutura do setor educacional dos órgãos jurisdicionados, incluindo, além de escolas municipais e estaduais, conselhos de saúde e secretarias municipais.
Agora, a ação será feita em 42 locais (unidades de saúde, escolas, conselhos e órgãos de secretarias) de 12 municípios: Alta Floresta do Oeste, Buritis, Cerejeiras, Chupinguaia, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Na saúde, serão verificados, primordialmente, cinco pontos principais: o controle e a presença de pessoal (incluindo as escalas de profissionais da área); controle de medicamentos; condições físicas (limpeza, conforto e sinalização, entre outros); estado e manutenção dos equipamentos das unidades de saúde; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários.
Já na educação, será priorizado o monitoramento quanto ao cumprimento de decisão plenária do TCE para que os municípios adotassem medidas visando melhorar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental e também dos conselhos municipais dessa área, além de escolas estaduais, de competência do Governo do Estado.
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos, que, por sua vez, são encaminhados aos conselheiros relatores das áreas, assim como aos gestores das unidades fiscalizadas, de forma individualizada, e também para instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
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