A Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (09), para deliberar projetos e também discutir temas ligados à educação, como a informação de que o Governo teria errado os cálculos de correção do piso do magistério, gerando frustração na categoria. O deputado Lazinho da Fetagro (PT), que é o presidente, conduziu os trabalhos, com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM) e Ismael Crispin (PSB).
O deputado Lazinho classificou o episódio como lamentável. "Criou uma expectativa nos servidores da educação, uma categoria tão sofrida, após a aprovação nesta Casa do novo piso do magistério, encaminhado pelo Governo. Mas, o que seria uma coisa boa, virou uma frustração enorme e precisa ser apurada a responsabilidade", destacou.
Crispin observou que "não se pode culpar uma pessoa apenas. Mas uma equipe. Temos que cobrar as responsabilidades e termos cuidados com esses cálculos que envolvem pagamento de pessoal e outras ações governamentais".
Adelino Follador informou que recebeu dezenas de ligações de professores lamentando e denunciando o erro de cálculo do Governo na correção do piso. "O que me causa espanto é errarem numa coisa tão séria, que envolve tantos servidores, após um projeto ser aprovado. Será que temos outros erros, em outros cálculos do Governo? Tem que ser apurado e cobrar responsabilidades".
Projetos
Lazinho da Fetagro distribui projetos para a emissão de pareceres. O deputado Adelino ficou encarregado de relatar os PDL 078/19, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos); o PDL 083/19, de autoria do presidente Laerte Gomes (PSDB); o PDL 085/19, de autoria do deputado Dr. Neidson (PMN), e o PDL 87/19, de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS).
Follador também vai emitir parecer ao PLO 239/19, de autoria do deputado Cirone Deiró (Podemos), que instituiu no calendário oficial do Estado de Rondônia a Caminhada Passos que Salvam.
Lazinho avocou a relatoria do PDL 088/19, que concede Medalha de Mérito Legislativo a Vicente de Paulo Batista Rodrigues, e o PDL 084/19, que concede Medalha de Mérito Legislativo a Oneyde Nunes Fernandes, ambos de autoria do deputado Dr. Neidson (PMN).
O presidente avocou ainda a relatoria do PDL 086, que concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao delegado da Polícia Civil de Rondônia Sandro Luiz Alves de Moura, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros).
Caberá ao deputado Ismael Crispin a relatoria do PLO 246, de autoria do deputado Anderson Pereira, que institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual dos Vigilantes; e do PL 247, de autoria de Adelino Follador, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia.
Votações
Os deputados também emitiram parecer em dois projetos. O primeiro, o PDL 082/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), que concede o concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Ivonete Gomes da Silva Costa. Ao emitir parecer favorável, que foi aprovado, o deputado Adelino Follador destacou o trabalho que Ivonete Gomes realiza como secretária de Esportes do município de Porto Velho.
O PLO 206/19, de autoria do Cabo Jhony Paixão (Republicanos), que autoriza o Executivo a criar programa educacional permanente de resistência às drogas e à violência nas escolas públicas e privadas, em todo o Estado de Rondônia. Follador fez a leitura do parecer favorável do deputado Alex Silva (Republicanos), que foi aprovado.
Bom Futuro
Adelino Follador ainda lamentou a demora, por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na reforma da Escola Estadual Professora Quitéria de Oliveira, no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes.
"Encosta na parede e dá choque, o chão dá choque e não se pode ligar um aparelho de ar condicionado, sob risco de um curto, gerando muitos prejuízos aos alunos e professores", afirmou Follador.
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