Em audiência realizada na tarde de quinta-feira, 17, no Ministério Público (MP) foi anunciado aos presentes que motociclistas que tiverem seus veículos produzindo ruído acima do especificado pelos fabricantes estarão sujeitos a multas e até mesmo prisão de agora em diante.
Convocada pelo promotor de justiça Pablo Hernandes Viscardi, responsável pela Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo, a reunião contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Secretária Municipal do Meio Ambiente e Detran, além de motociclistas que foram especialmente convidados em virtude de já terem sido abordados por autoridades em virtude de problemas nos veículos que usam em virtude da questão. Apesar de ter sido classificada como um “bate-papo” pelo promotor, o encontro serviu para deixar bem claro que a meta é estabelecer a paz pública e a ordem é apertar a fiscalização.
Para justificar a medida, Viscardi primeiro falou que de uns meses para cá as queixas de pessoas incomodadas pelo barulho de muitas motos da cidade que tem chegado tanto às polícias quanto ao MP se multiplicam. “A paz pública está sendo violada, e as autoridades precisam assumir o controle para que a ordem volte a ser estabelecida”, afirmou. Em seguida ele discorreu sobre a legislação pertinente ao assunto, além de explicar os males à saúde causados pela poluição sonora, enumerando diversos problemas.
Também falaram o comandante da Polícia Militar, Major Diego Batista Carvalho, e o comandante da PRF local, João Paulo Monteiro Lobato, e o Ronaldo Ribeiro de Almeida, que também traçaram um panorama acerca da questão em Vilhena, ressaltando o aumento de detecção de situações. Até o a audiência de ontem as autoridades apenas paravam os condutores cujas motos estavam fazendo barulho excessivo e davam orientações, mas como disse o promotor Pablo, a partir der agora acabou o trabalho de conscientização e quem não estiver de acordo com as normas poderá sofrer sanções administrativas, penais e até mesmo criminais.
Quem for flagrado em situação imprópria poderá ser multado com base no Código de Trânsito, assim como pela Legislação Ambiental, o que é mais grave e pode até ocasionar a prisão do infrator. Para se ter uma ideia do controle, cerca de 80 motociclistas que já são conhecidos em função de suas máquinas que fazem barulho acima do permitido foram convidados para o encontro, sendo que apenas um quarto deles compareceu.
As polícias fizeram um trabalho de inteligência nas últimas semanas e possuem informações acerca das motocicletas da cidade que podem estar em desacordo com a lei, seja por danos no sistema de escapamento ou modificações indevidas realizadas pelos proprietários. A Polícia Militar Ambiental passará a participar das operações de fiscalização do trânsito e com equipamento apropriado irá aferir as motos que forem abordadas a fim de verificar se estão produzindo nível de ruído conforme especifica o fabricante, e quem estiver fora do padrão vai ser punido.
As autoridades presentes esclareceram algumas dúvidas dos presentes, mas a todo o momento frisaram que a partir de agora é tolerância zero com poluição sonora produzida por motocicletas. Ficou definido também que a SEMMA e a Ciretran farão teste nos escapamentos de motos à interessados, em data ainda a ser estabelecida.
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