O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Osvaldo Luiz de Araujo, participou na manhã desta sexta-feira (19/7), da solenidade de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, no Teatro Guaporé.
A solenidade de transmissão do cargo pelo Defensor Público Marcus Edson de Lima, que ocupava a chefia da Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia há quatro anos, a Hans Lucas Immich, contou com a presença do governador Marcos Rocha e diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo, além de Membros da Defensoria-Pública e servidores. Também presentes ao evento os Promotores de Justiça Renato Grieco Puppio e Jefferson Marques Costa.
Em seu discurso, o Subprocurador-Geral de Justiça destacou a importância dos Operadores do Direito na defesa dos direitos das pessoas mais necessitadas. “O povo de Rondônia muita espera e necessita de nós, operadores do Direito, motivo pelo qual, devemos manter aliança perene com a sociedade pois somos todos agentes de sua defesa frente as afrontas que se cometem contra os direitos indisponíveis e as garantias fundamentais de cada cidadão”, observou Osvaldo Araujo. “Temos o sagrado dever de lutar pelos direitos dos socialmente excluídos a quem as politicas públicas, eventualmente mal dirigidas, excluem qualquer possibilidade de uma vida digna”, acentuou.
No que diz especificamente as Defensorias Públicas, o Subprocurador-Geral de Justiça salientou que o texto promulgado pelo Constituinte originário de 1988 conferiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas pessoas que comprovem insuficiência de recursos. “Tal dever foi erigido a direito fundamental e sua efetividade somente foi possível após a criação das Defensorias Públicas, instituições incumbidas de orientar e defender, em todos os graus, os necessitados”, destacou.
Ao se dirigir ao novo Defensor Público Geral, Osvaldo Araujo ressaltou que os Membros da Instituição outorgaram-lhes os seus anseios, suas esperanças e seus desejos de a Defensoria-Pública do Estado de Rondônia continuar ocupando o justo e alargado espaço que lhe foi destinado pela Constituição e demais legislações, espaço este que cada vez mais ocupa no Estado de Rondônia.
Enalteceu também o trabalho desenvolvido por Marcus Edson que deixa a chefia da Defensoria Pública do Estado, o qual soube conduzir, nos últimos quatro anos, com sabedoria e respeito aos Membros, sempre visando dotar a Defensoria de toda estrutura necessária para cumprir seu papel perante a sociedade. Prestou ainda uma homenagem de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos servidores da Instituição.
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