Por Assessoria/Prefeitura
Publicada em 18/05/2019 às 09h09
Em uma ação articulada entre a Prefeitura Rolim de Moura (RO), as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, promoveram nesta sexta-feira, (17/05), na rotatória central, a mobilização alusiva ao dia 18 de maio – Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A proposta é destacar a data para mobilizar, informar e convencer toda a sociedade a participar da luta em defesa das crianças e adolescentes. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e de exploração sexual”, argumentou a secretária municipal de Assistência Social, Carla Schock.
Alunos das escolas, policia mirim, membros de conselhos, sociedade e servidores públicos, fizeram o ato público, inserido na grama da rotatória a flor “Símbolo da Campanha”.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser feitas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Rolim de Moura o conselho tutelar fica localizado na Rua Corumbiara entre Avenidas João Pessoa e São Luiz, os casos de abusos, maus-tratos e outros também poderão ser denunciados pelos telefones: (069) 3442-2011 ou pelo celular de plantão (069) 98411-4374.
Policia Militar
Denúncias também podem ser realizadas para a Polícia Militar pelo telefone 190.
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