Por Sérgio Pires
Publicada em 10/05/2019 às 08h05
MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA: GOVERNADORES NÃO PODEM SE ILUDIR POR UMA FRASE FEITA PARA CAMPANHA POLÍTICA
Sonham alto os governadores brasileiros, incluindo o nosso, Marcos Rocha. Eles querem, entre outras coisas, o fim do sistema atual do país, em que a União fica com 70 por cento dos impostos, para sustentar sua grandeza e sua obesidade mórbida e apenas 30 por cento retornam para os Estados. Em reunião nessa semana com o presidente Jair Bolsonaro, os governantes estaduais anunciaram que vão trabalhar para que os números sejam invertidos, ou seja, que 30 por cento do dinheiro arrecadado fique com a União e 70 por cento com os Estados. Imaginam que aquela frase de campanha de “mais Brasil, menos Brasília!”, um dos motes criados por Bolsonaro para ganhar a eleição (e ganhar fácil!), um dia se tornará realidade.
Ora, como a gastança, o inchaço da máquina em todos os Poderes; a opulência do que custa o Congresso brasileiro; a sustentação de campanhas políticas milionárias, como isso tudo será mantido com apenas 30 por cento dos recursos dos impostos catados, sob coerção, do bolso do contribuinte? Há dois países, claramente divididos, de uma forma em que isso só mudaria se houvesse uma enorme revolução de costumes e práticas, coisa que, é claro, no atual sistema democrático, jamais será feito.
O Congresso abriria mão de um só centavo de seus recursos? O Judiciário, o Ministério Público; a superestrutura política, com seus tentáculos que saem de Brasília, invadem todos os Estados e os municípios, aceitariam renunciar a essa estratégia, em nome de um novo Brasil? Todos sabemos a resposta. Domina quem tem o cofre e a chave para abri-lo, para entregar o que há dentro dele a quem interessa, para reforçar seu poder. É isso que reforça a certeza de que a estrutura centralizada de poder jamais mudará, esperneie quem quiser espernear.
Claro que há algumas medidas pelas quais os governadores estão lutando, são possíveis e viáveis. Haverá sim, alguns avanços, uma ou outra abertura; um Fundo disso ou daquilo, uma Lei Kandir que pode voltar, essas pequenezas, enfim. Haverá eventuais renegociações de dívidas (como os casos do Beron e da Caerd, em relação a Rondônia), que a União oferecerá para amenizar a crise, que afeta praticamente todas as unidades da federação. Rondônia terá alguns benefícios sim, da mesma forma que o terão outros Estados que, diferentes de nós, estão muito próximos da quebradeira.
Mas não mais que isso. Imaginar que o governo federal vai abrir mão da enorme fatia de impostos que controla, é ser apenas ingênuo. Sonhar é bom, mas ter os pés no chão é vital para quem governa, porque aí tem que viver o mundo real e não o do Brasil ideal. Se conseguir alguma coisa em termos de benefícios, os Estados devem agradecer aos céus. Porque é bom que se saiba: slogan de campanha é uma coisa; dividir a grana e dar a maior parte aos outros, aí já é algo perto do impossível.
HILDON, O BOICOTE E A MÁFIA
O prefeito Hildon Chaves, acompanhado de assessores e secretários, participou nesta quinta do programa Papo de Redação, junto com os Dinossauros, para detalhar toda a maratona que está enfrentando para tentar resolver a questão do transporte escolar e do transporte coletivo urbano. É de assustar o conjunto de empecilhos impostos pelos chamados órgãos de fiscalização, de representantes do Ministério Público de Contas e outros, certamente com a melhor das intenções mas que, num pacote, só atrapalham. Ao mesmo tempo, Hildon protestou ainda contra o que chamou de “uma máfia”, envolvida com as questões do transporte. Deu nomes. E só ouvir a gravação, se houver interesse em investigar. Comentou que há empresas que se reúnem para boicotar a Prefeitura, fazer com que as licitações sejam vazias, para que depois possam impor seus preços e condições. “Querem fazer a Prefeitura se dobrar, mas isso não vai acontecer”, avisou! A situação ainda está distante de solução. Passados meses, as licitações programadas, a contratação das empresas, o inicio das atividades, tudo está atrasado ou paralisado. Cansou só de se ouvir os périplos que o Prefeito e sua equipe têm enfrentado para tentar resolver os problemas, mas há sempre imposições surpreendentes, como a decisão do MP de Contas que, pouco tempo antes da licitação para o transporte coletivo, impediu que ela acontecesse. Hildon e sua turma tem que resolver. Mas que estão comendo o pão que o diabo amassou, estão sim.
GOVERNO E ALE: A CONVERSA ANDA...
Há ainda um longo caminho a percorrer nas relações entre parte dos deputados estaduais e o Governo. Nessa semana, mais um evento deixou isso claro. O deputado Jean Oliveira protestou, da tribuna, contra o que chamou de negociações suspeitas que estariam sendo feitas entre membros do Executivo e a direção da Energisa, a sucessora da Ceron, para encontro de contas entre as dívidas que a empresa tem com a Caerd e que a Caerd tem com ela. O assunto rendeu duras críticas durante sessão na Assembleia, embora não se saiba, até agora, qual a verdade sobre esses eventos. A Assembleia chegou a divulgar notícia sobre o assunto, em seu Boletim diário, mas logo depois foi solicitado aos órgãos de divulgação que a matéria não fosse utilizada. O Governo já tem sim um grupo de apoio dentro do parlamento, mas ele ainda não é tão grande quanto o Palácio Rio Madeira/CPA computa. O novo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, terá que trabalhar duro para manter um diálogo aberto e franco com parlamentares que se queixam que não são ouvidos pelo Governo. É uma relação complexa, essa do relacionamento entre Executivo e Legislativo e será necessário muito trabalho, diálogo e boa vontade de ambas as partes para uma convivência pacífica e produtiva. A boa notícia é que as conversas estão acontecendo e a perspectiva é positiva.
A BELMONT: OU BARRO OU POEIRA!
Terminou o barro começou a poeira. Quando o trabalho contra o barro chegou ao fim, resolvendo o problema, chegou tarde para esse ano, embora para 2020 em diante, ao menos essa questão esteja resolvida. A burocracia, a demora para as coisas andarem, mesmo com toda a boa vontade e mesmo depois de grande esforço depreendido pelo DER do Governo do Estado, acabaram não trazendo resultados a curto prazo para a difícil situação da Estrada do Belmont. O motivo é simples: quando as obras de elevação do leito da estrada foram concluídas, em tempo recorde e com um serviço bem feito, havia terminado a época das chuvas e começado a da seca. Daí, os moradores da região fecharam a Belmont de novo. Agora por causa da poeira. Nessa semana, representantes do DER estiveram na área, conversando com moradores. Explicaram que o complexo trabalho de recuperação da Belmont recém começou. Mas que não há dinheiro para asfaltar a estrada, ao menos no orçamento deste ano. A Estrada do bairro Nacional, por onde passam os caminhões carregados de derivados de petróleo, só será totalmente asfaltada até o final de 2020, isso se houver orçamento no ano que vem. O DER espera emendas dos nossos parlamentares federais para esse trabalho. Conseguirá?
POBRES PROFESSORES!
A situação dos professores, principalmente os que lecionam em áreas de periferia, onde a criminalidade abunda e a bandidagem age livremente, é cada vez pior. O número de casos de ameaças, ofensas e agressões só têm crescido. Os protestos se multiplicam e a reação as autoridades é perto do zero. Escolas têm sido depredadas constantemente; dezenas de objetos têm sido furtados, de material escolar à merenda; de televisores a computadores. Sabendo que não há vigilância alguma, os bandidos andam agora assaltando nas salas de aula. Em dois ataques, pelo menos 100 celulares foram roubados dos alunos. Até agora ninguém foi preso, Estudantes e professores estão vulneráveis à onda de crimes. A última foi desta semana: o carro de um professor foi incendiado, quando estava estacionado na frente da Escola Estadual Flora Calheiros, no bairro Esperança da Comunidade, por um bandido, travestido de aluno, com a ajuda de mais dois asseclas. O marginal jogou gasolina dentro do veículo e tocou fogo. Saiu e seus comparsas saíram lépidos e faceiros, sem ninguém a importuná-los. É uma vergonha!
FERIADO DA MULHER: MAIS UM ABUSO
A Câmara Municipal de Porto Velho prestou um desserviço à sua cidade. Mais um, aliás. Uma lei proposta pelo atual presidente, o vereador Edwilson Negreiros, deixa bem claro a que nível a demagogia política chegou e o absurdo a que a comunidade é exposta. Pois a tal proposta torna feriado municipal o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Apenas para as mulheres de porto Velho. Absurdamente inconstitucional, a proposta, então aprovada pelos vereadores, foi vetada pelo prefeito Hildon Chaves, que, aliás, não poderia ter tomado outra atitude. A lei 2580, deste ano, o 8 de março passa a ser feriado a todas as mulheres em razão das comemorações pelo dia Internacional das mulheres. A norma inclui ainda a data no calendário oficial do Município. Dá pra acreditar numa coisa dessas? Afora o abusivo número de feriados e feriadões que abundam no calendário anual; afora os pontos facultativos são outra excrescência na vida pública, afora todos os prejuízos que um feriado causa à nossa economia, a Câmara ainda inventa essa homenagem demagógica e desnecessária, para homenagear as mulheres, como se deixar de trabalhar seja uma homenagem justa. É um abuso que, certamente, será derrubado pelos tribunais.
UMA PREFEITURA INCHADA
No final do governo de Carlinhos Camurça, a Prefeitura a Capital tinha menos de sete mil servidores. Depois dos dois governos de Roberto Sobrinho, passou para quase 12 mil. Hoje, são perto de 14 mil. Foi esse total de servidores que o prefeito Hildon Chaves encontrou, quando assumiu o cargo, há dois anos. Temos hoje, na Prefeitura da nossa Capital, cerca de três vezes o número de funcionários municipais de Paris, por exemplo. Hildon Chaves criticou duramente esse exagero, desde o primeiro dia da sua administração. Garantiu que é um absurdo que haja um número tão elevado de funcionários do município, pagos pelo contribuinte. Pois agora é a vez da atual administração anunciar mais contratações. Pelo menos 800 professores concursados serão chamados, para que sejam sustentados pelo pagador de impostos pelo resto da vida. Ou seja, para ficar dentro do seu raciocínio anti inchamento da máquina pública, Hildon tem que se livrar de pelo menos 800 comissionados. Porque senão acabará entregando a Prefeitura com ainda mais gente do que recebeu. O que não se entende é como ainda se fazem concursos públicos, nos mesmos moldes dos que transformaram o Brasil numa das maiores máquinas de servidores eternizados em seus postos – sejam competentes ou não – do Planeta. Está na hora dos gestores que enxergam o futuro e querem nosso país melhor, lutarem por contratações diferentes, que não representem os eternos “direitos adquiridos”, um dos câncer que destroem nosso país.
PIMENTA E HERMÍNIO: MAIS DOIS
Por falar em Prefeitura de Porto Velho, além da dúzia de pré candidatos em 2020 já conhecidos (Hildon Chaves, Léo Moraes, Vinicius Miguel, Eyder Brasil, Aluízio Vidal e vários outros), a semana começou com mais dois nomes postados. Na segunda-feira, Pimenta de Rondônia entrou no ar num programa da Rádio Rondônia, na Capital, apresentando-se como um dos postulantes à disputa. Ele já concorreu outras vezes, pelo nanico PSOL, sem sucesso. Mesmo com os partidos esquerdistas em baixa (o PSOL é um deles), Pimenta certamente acha que a população vota no candidato, mais do que na sigla. Vai tentar de novo. Outro que ressurge, depois de pouco tempo longe dos holofotes, é o ex presidente da Câmara Municipal e ex deputado estadual Hermínio Coelho. Atualmente filiado ao PC do B, Hermínio diz vem conversando com vários partidos, do Podemos de Léo Moraes ao PSB de Daniel Pereira. Afirmou, em entrevista ao site Via Rondônia, que o ex governador inclusive o convidou para ser o nome do PSB na corrida à sucessão municipal. Dentro do seu estilo, Hermínio já começou a falar sobre o tema criticando o prefeito Hildon Chaves e dizendo que é fácil melhorar Porto Velho. “Melhorar nossa Capital é fácil. Difícil é melhorar Curitiba. Aqui, ouço as pessoas dizerem que qualquer pouca coisa que se faça, já seria o bastante para uma cidade que não tem nada!”.
PERGUNTINHA
Você acha que numa licitação (é o que se comenta) que poderá haver um processo de cotação para cada um dos mais de 2.504 itens, algum dia sairá do papel o futuro Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho?
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