A iniciativa integra a política institucional de modernização da estrutura judiciária e de fortalecimento da presença do Judiciário em localidades mais distantes dos grandes centros.

Com o nível máximo de implementação do programa, o aluno beneficiado pelo PAIC possui, em média, um ano a mais de aprendizado

Regras entram em vigor no dia 5 de janeiro de 2025

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

Diário Oficial da União publica hoje resolução da ANS

O chefe de governo sai do partido que liderar as eleições legislativas

Ao todo, são nove vagas destinadas aos representantes de organizações sociais para composição do Conselho no biênio 2024-2026

Brasileiros gastaram R$ 49,3 bilhões com esses itens em 2024

Ao todo, são mais de 1,5 quilômetro de recapeamento

Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima